DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 112/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.424/2011-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.456/2011-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-OF. N°1227/2018

886.457/2011-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-OF. N°1227/2018

886.458/2011-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-OF. N°1227/2018

Indefere pedido de reconsideração(181)

886.284/2017-LUCIANO SILVA DE MORAES MINERADORA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.141/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°1229/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

886.060/2012-ALBINO ALFONÇO WOBETO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.304/2010-CERÂMICA BELEM IND. E COM. LTDA-AI N°350/2018

886.407/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-AI N°348/2018

886.465/2010-MINERAÇÃO JACIARA S A-AI N°383/2018

886.214/2013-ÉRICA ALMEIDA NASCIMENTO-AI N°343/2018

886.484/2013-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-AI N°352/2018

886.235/2014-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-AI N°364/2018

886.237/2014-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°365/2018

886.256/2014-NILMAR FEITOSA DOS SANTOS-AI N°363/2018

886.260/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°358/2018

886.262/2014-JOVELINO PERONDI-AI N°360/2018

886.263/2014-JOVELINO PERONDI-AI N°362/2018

886.275/2014-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-AI N°384/2018

886.278/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°382/2018

886.281/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°349/2018

886.283/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°354/2018

886.317/2014-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ-AI N°353/2018

886.395/2014-ELETROLIGAS LTDA-AI N°355/2018

886.396/2014-ELETROLIGAS LTDA-AI N°356/2018

886.397/2014-ELETROLIGAS LTDA-AI N°357/2018

886.423/2014-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME-AI N°379/2018

886.438/2014-JOSE APARECIDO SODRE-AI N°371/2018

886.441/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°378/2018

886.463/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME-AI N°373/2018

886.475/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°377/2018

886.476/2014-MARCIO UMINO-AI N°376/2018

886.481/2014-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA-AI N°375/2018

886.496/2014-KENIO KESTERING DE MORAES-AI N°372/2018

886.502/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA-AI N°346/2018

886.503/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA-AI N°345/2018

886.521/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME-AI N°332/2018

886.522/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME-AI N°370/2018

886.533/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME-AI N°369/2018

886.556/2014-NILSON GARCIA-AI N°368/2018

886.564/2014-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA-AI N°367/2018

886.566/2014-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA-AI N°366/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.554/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°113/2018

886.559/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°114/2018

886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°1033/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.312/2001-MARCOS DA SILVA PINHO-COSTA MARQUES/RO - Guia n° 22/2018-100kg-ametista- Validade:10/09/2019

886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 23/2018-8.500toneladas-cascalho- Validade:05/03/2022

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

886.008/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1117/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°1034/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 002.370, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400 e 401/2018

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 002.370, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400 e 401/2018

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1117/2018

002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°1117/2018

814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1117/2018

800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1117/2018

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

886.246/2016-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.

886.072/2011-ANDERSON HIROSHI KUBOTANI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

886.129/2018-CONSTRUTORA AMIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.072/2018-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS-OF. N°969/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente