Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Pernambuco
DESPACHO · Superintendência em Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- AI Nº 016/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 68/2018/PE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
840.140/1984-MINERAÇÃO TAPERA LTDA- AI N°017/2018 e 018/2018
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 024/2018
840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- AI N° 030/2018
840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- AI N° 023/2018
840.115/2000-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N° 026/2018 e 031/2018
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 016/2018
840.083/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N° 025/2018, 028/2018 e 033/2018
840.269/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N° 027/2018, 029/2018 e 032/2018
840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP- AI N° 034/2018 e 035/2018
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- AI Nº 016/2017
840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI Nº 237/2015, 238/2015, 239/2015 e 240/2015
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI Nº 001/2018
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- AI Nº 048/2017, 062/2017 e 063/207
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
840.430/2010-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA -AI N°249/2016
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 24/09/2018, p. 83