Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.708/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4319/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2018/CE
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4276/2016
800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4278/2016
800.130/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4281/2016
800.131/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4282/2016
800.132/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4283/2016
800.325/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4298/2016
800.514/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4305/2016
800.699/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4310/2016
800.708/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4319/2016
800.709/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°4320/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-IRAUÇUBA/CE - Guia n° 19/2018-10.000TONELADAS-MÁRMORE- Validade:14/08/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.528/2015-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°16.360/2015
800.578/2016-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°6.353/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.861/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
800.862/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
800.869/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
800.221/2014-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
800.192/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.194/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.195/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.196/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.361/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.364/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.330/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.228/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°3702/2015
800.229/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°3703/2015
800.231/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°3704/2015
800.234/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°3705/2015
800.235/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°3706/2015
800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°3707/2015
800.237/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°3708/2015
800.238/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°3709/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1401/2018
800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1400/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1409/2018
800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1402/2018
800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1407/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.596/1970-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°1380/2018 e 1381/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
800.773/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.774/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.775/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.776/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.778/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.779/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.780/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.708/2014
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- 800.236/2015
- 800.237/2015
- 800.238/2015
- 800.594/2012
- 800.306/2014
- 800.502/2006
- 800.295/2015
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- 800.775/2015
- 800.776/2015
- 800.778/2015
- 800.779/2015
- 800.780/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 26/09/2018, p. 77