Página do DOU de 27/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102700069 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°50301/2022/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 844.024/1994-MINERACAO TATUASSU LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 153/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.476/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.765/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.764/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.763/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.762/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.760/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.758/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.340/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.339/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.338/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.337/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.335/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.329/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.328/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.327/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.324/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.281/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.280/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8539/2022-840.182/2022-MAP MINERAÇÃO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 155/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 840.179/2014 -COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - GIPSITA - Municipio(s) de ARARIPINA/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 459/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 840.450/2011 -GOIANA MINERAÇÃO LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de CONDADO/PE, GOIANA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 156/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.177/2022-L & A LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 032/2022 - Vencimento em 29/10/2024 840.364/2021-VTX ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 033/2022 - Vencimento em 18/04/2023 840.144/2019-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETA-Registro de Licença N° 034/2022 - Vencimento em 31/10/2025 840.379/2021-PBA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 035/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 840.126/2022-HORSE POWER ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 036/2022 - Vencimento em 29/06/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8540/2022-840.183/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LT DA - WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 158/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.095/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-CAPOEIRAS/PE - Guia n° 100/2022- 16.000toneladas-QUATTIZITO- Vigência da Guia:08/04/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.112/2021-JAIRO DE SOUZA LEITE- Cessionário:M. A. DA SILVA MELO SERVIÇOS DE EXPLOTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 12.908.219/0001-72- Alvará n°7.745/2021 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.520/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-OF. N°49886/2022/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.125/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°50638/2022/SEOUT-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 162/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.070/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:até 25/11/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.650/2011-PEDREIRA POTIGUAR LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.585/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES 840.401/2016-JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA 840.129/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 840.226/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 840.584/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.326/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.478/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.479/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.746/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.747/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.754/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.753/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.755/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.757/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.748/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.297/2015-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 23/03/2017, Relação n° 20/2017, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: "Validade:08/02/2018", leiase:"Validade:28/04/2019" WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.490/2019-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME-Registro de Licença N° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 16/12/2039 820.723/2021-J. H. FILIPUTI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 29/09/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.879/2009 -PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de ITARIRI/SP, PERUÍBE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.885/2013 -EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de PARAIBUNA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA