DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 234/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.395/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 06/09/2018 e com término em 06/09/2020

860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 05/10/2017 e com término em 05/10/2018

862.085/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 12/05/2018 e com término em 12/05/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

003.924/1965-VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA

807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.625/1955-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-MINÉRIO DE FERRO

804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-MINÉRIO DE FERRO

830.915/1979-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-BAUXITA-PORTARIA DE LAVRA Nº 578/1989, DOU de 26/07/1989

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

818.591/1971-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Início:21/06/2018-Término:21/06/2021

826.914/1996-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Início:21/06/2018-Término:21/06/2021

826.558/2007-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Início:21/06/2018-Término:21/06/2021

826.441/2008-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Início:21/06/2018-Término:21/06/2021

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

820.911/1985-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Início:15/06/2016-Término:15/06/2021

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

815.007/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Portaria N°12- DOU de 15/02/2013

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-BAUXITA

Victor Hugo Froner Bicca