Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.193/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2018/RS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.271/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°638/2018
810.274/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°640/2018
810.322/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°639/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.- Área de 100,09 para 50-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.301/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia
810.302/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia
810.361/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia
810.931/2013-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME-Água Mineral
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-Água Mineral
810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.276/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME
810.193/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR
810.194/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA-ALVARÁ N°13178/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.028/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4162/2015
810.043/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4174/2015
810.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4175/2015
810.490/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4176/2015
810.873/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4182/2015
Fase de Disponibilidade
declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
810.444/1988-Micromil -Micronização e Moagem Ltda-Caulim
Fase de Concessão de Lavra
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
006.997/1953-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LTDA-Argila-43693/1958, DOU de 08/05/1958
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- Rótulo da Fonte Tarumã (LAMIN nº. 116/2015): Água Tarumã - Água Mineral Natural (rótulo redondo) de 20 L sem gás.- VIAMÃO/RS
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
811.160/2012-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-CAXIAS DO SUL/RS, NOVA PETRÓPOLIS/RS - Guia n° 002/2018-50.000toneladas-Arenito- Validade:19/08/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.326/2017-WERLE TERRAPLANAGEM-OF. N°565/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°801/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°800/2018
811.053/2010-MINERAÇÃO SANGALLI LTDA-OF. N°802/2018
ALVIMAR LUIZ LISOT
Processos neste ato
- 810.193/2015
- 810.271/2010
- 810.274/2010
- 810.322/2010
- 810.947/2011
- 810.301/2012
- 810.302/2012
- 810.361/2012
- 810.931/2013
- 810.148/2014
- 810.652/2014
- 810.276/2010
- 810.194/2015
- 811.077/2016
- 810.028/2009
- 810.043/2009
- 810.044/2009
- 810.490/2012
- 810.873/2013
- 810.444/1988
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 04/10/2018, p. 89