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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
192
Página
89

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.- Área de 100,09 para 50-Argila

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2018/RS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.271/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°638/2018

810.274/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°640/2018

810.322/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°639/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.- Área de 100,09 para 50-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.301/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia

810.302/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia

810.361/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia

810.931/2013-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME-Água Mineral

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-Água Mineral

810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.276/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME

810.193/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

810.194/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA-ALVARÁ N°13178/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.028/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4162/2015

810.043/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4174/2015

810.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4175/2015

810.490/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4176/2015

810.873/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4182/2015

Fase de Disponibilidade

declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

810.444/1988-Micromil -Micronização e Moagem Ltda-Caulim

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

006.997/1953-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LTDA-Argila-43693/1958, DOU de 08/05/1958

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- Rótulo da Fonte Tarumã (LAMIN nº. 116/2015): Água Tarumã - Água Mineral Natural (rótulo redondo) de 20 L sem gás.- VIAMÃO/RS

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

811.160/2012-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-CAXIAS DO SUL/RS, NOVA PETRÓPOLIS/RS - Guia n° 002/2018-50.000toneladas-Arenito- Validade:19/08/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.326/2017-WERLE TERRAPLANAGEM-OF. N°565/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°801/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°800/2018

811.053/2010-MINERAÇÃO SANGALLI LTDA-OF. N°802/2018

ALVIMAR LUIZ LISOT

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 04/10/2018, p. 89

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