DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.146/2015-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRANCO-OF. N°1.565/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- SERRA DA LIMEIRA- Marca: SEM MARCA- Embalagens: 5 LITROS(sem gás) 10 LITROS(sem gás)- JARDIM/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°1590/2018

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.060/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-AI N°406/2018

868.061/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-AI N°407/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1.575/2018

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°1.541/2018

868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1.544/2018

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1560/2018

868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.587/2018

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°1.541/2018

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1562/2018

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1560/2018

868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI ME-OF. N°1.542/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.321/2000-Império Minerações Ltda- AI N°400/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°71/2018

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME -AI N°241/2018 e 242/2018

868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME -AI N°240/2018

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Substituto