DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 428/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°1670/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.500/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°1332/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG,Aurum Assessoria e Desenvolvimentos S/A

831.897/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1669/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.964/2016-GIORDANO FERRAZ VILAÇA DORNELAS-OF. N°1694/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.428/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA-OF. N°1672/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.284/2017-CARBONO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1667/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG,R&D Prestação de Serviços e Consultoria EIRELI Me

831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-OF. N°1668/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.024/2017-FRANQUEZA AVIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PECUÁRIA LTDA.-OF. N°1676/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.217/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1502/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.142/2018-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°1693/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.143/2018-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°1673/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.144/2018-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°1675/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

832.118/2015-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630-OF. N°1692/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.110/2017-RONEY DE ASSIS ROCHA-OF. N°1690/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.071/2017-DARCI SOUSA-OF. N°1691/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.580/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.057/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- OF. N° 1216/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.516/2010-HERBERT RODRIGUES

834.702/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME-OF. N°164 e 165/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

831.560/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°313/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

832.562/2013-GRANITO BORCHARDT LTDA.-OF. N°181 e 182/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.692/2014-LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

831.677/2014-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

831.936/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.516/2010-HERBERT RODRIGUES - AI N°909/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.702/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA - AI N°910/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°292 e 293/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-OF. N°302/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°301/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.204/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- AI N° 25/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°1685/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.002/1998-CONCRETO MOLDADO PARA CONSTRUÇÃO E USO RURAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1165/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°1689/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

831.792/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

831.793/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

831.000/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.972/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-OF. N°1660/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.196/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.173/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1641/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.362/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME-OF. N°1645/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.046/2017-LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1482/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.456/2017-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°1650/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.847/2017-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°1653/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.256/2017-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME-OF. N°1656/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.341/2017-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°1659/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.404/2017-AMINE MICHELI FERES FERRARI 3032263844 ME-OF. N°1670/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.448/2017-MARTHA DE CAMPOS ALVARES E BARREIRO-OF. N°1648/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.451/2017-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°1425/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.455/2017-MARCELO MOREIRA DE MELO CPF 03385966663 ME-OF. N°1654/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.456/2017-MARCELO MOREIRA DE MELO CPF 03385966663 ME-OF. N°1655/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.572/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°1644/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.680/2017-ROMULO QUEIROZ DE SOUZA-OF. N°1685/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.700/2017-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA ME-OF. N°1427/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.869/2017-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°1649/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.912/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1678/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.926/2017-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES-OF. N°1679/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.933/2017-WIRLAILE ALVES MENEZES-OF. N°1640/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1646/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

831.022/2014-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME- AI N°19,20,21/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente