Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.762/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.763/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.764/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.765/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.766/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.767/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.782/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.783/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.784/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.785/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.786/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.787/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.788/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.789/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.790/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.791/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.821/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.822/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.823/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.824/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.827/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.830/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.886/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.904/2015-JOSÉ ELIE LEITE FAHD 830.927/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.928/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.931/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.933/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 830.934/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 830.947/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.948/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.949/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 831.003/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 831.142/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.143/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.144/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.145/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.146/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.147/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.148/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.149/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.150/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.184/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 831.192/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA 831.193/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA 831.207/2015-SEBASTIÃO MOTTAS 831.446/2015-ROMERO ALI ADRI 831.649/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA 831.822/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 831.852/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 831.853/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI RELAÇÃO N o- 352/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.678/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 833.457/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 833.536/2014-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.593/2015-THIAGO DE CASTRO SOUSA 832.781/2015-GIANACI GIANNASI Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 833.487/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRA- GA-Registro de Licença N°030/2014 de 03/10/2014-Vencimento em 15/12/2015 840.010/2014-ELIONAI CARDOSO DUARTE-Registro de Licença N°017/2016 de 13/05/2016-Vencimento em indeterminado 840.259/2015-CERAMICA TERRA FORTE LTDA EPP-Registro de Licença N°021/2016 de 10/06/2016-Vencimento em indeterminado 840.303/2015-BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°016/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 840.014/2016-JAIRES APARECIDO FERREIRA URBANI- ZAÇÃO ME-Registro de Licença N°018/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 11/01/2019 840.020/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LT- DA.-Registro de Licença N°020/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 19/08/2016 840.094/2016-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME-Registro de Licença N°019/2016 de 11/05/2016-Vencimento em indeterminada 840.114/2016-PEDREIRA BEZERRA E PAES LTDA ME- Registro de Licença N°015/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 01/04/2036 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME- Registro de Licença N°:521/2009 - Vencimento em 08/10/2016 840.518/2010-CERAMICA BEIRA RIO LTDA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2016 840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Registro de Licença N°:749/2012 - Vencimento em 20/05/2018 841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO- Registro de Licença N°:788/2012 - Vencimento em 01/04/2018 840.019/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:804/2013 - Vencimento em 27/01/2017 840.219/2013-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME- Registro de Licença N°:818/2013 - Vencimento em 27/01/2018 840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:028/2015 - Vencimento em 04/05/2018 840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:025/2015 - Vencimento em 07/06/2018 840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:026/2015 - Vencimento em 04/05/2018 840.172/2015-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERA- ÇÃO ME- Registro de Licença N°:033/2015 - Vencimento em 01/03/2018 RELAÇÃO N o- 67/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.480/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°654/16 840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°670/16 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.423/2008-Francisco Muniz Coelho Junior- AI N°206 e 207/16 840.172/2012-Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- AI N°151/15 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI- NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA -AI N°07, 08 e 297/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.265/2015-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SIL- VA-OF. N°738/16 840.266/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°653/16 840.325/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME-OF. N°816 e 817/2016 840.332/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA-OF. N°734/16 840.333/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA-OF. N°733/15 840.002/2016-FB COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI EPP-OF. N°672/16 RELAÇÃO N o- 69/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.675/2012-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SIL- VEIRA NETO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.075/2014-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Carlos Eduardo Alves de Sampaio- CNPJ 368.335.254- 04- Registro de Licença n°780/2012- Vencimento da Licença: 12/05/2016 840.147/2013-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRA- DE FILHO- Cessionário:Eline Rangel Araújo- CNPJ 718.470.494-00- Registro de Licença n°808/2013- Vencimento da Licença: 26/02/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 840.138/2008-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP- AI N°188/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 840.113/2015-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEI- TE-# Registro de Licença n°027/2015- Cessionario:840.117/2016- Areias Pérola Ltda-ME- CNPJ 23.893.873/0001-76 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.102/2016-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.242/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP 840.324/2015-ARIANDNE RAMOS GOMES 840.018/2016-GILZEMIR M.PONTES ME 840.023/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA. 840.064/2016-JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTOS 840.081/2016-VALDILENE MARIA DE BARROS SILVA CUPIRA ME 840.109/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA. 840.110/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.037/2015-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 840.114/2015-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA. RELAÇÃO N o- 73/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.020/1985-Mineração Branca de Neve Ltda.- AI N° 178 e 179/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°846/16 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-OF. N°221.44.003/16 RELAÇÃO N o- 75/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI Nº 241, 242, 243/15 e 181/16 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 841.029/2011-PAN CAL LTDA-AI N°218/16 840.039/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-AI N°215/16 840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°201/16 840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°202/16 840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°203/16 840.156/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°207/16 840.157/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°208/16 840.183/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°219/16 840.287/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEI- TE-AI N°198/16 840.358/2012-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ-AI N°190/16 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°206/15 840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°207/15 840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°208/15 840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°209/15 840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°210/15 840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI RELAÇÃO N o- 72/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 840.042/2012-MURILO GUILHERME AGRA ARAQUAM- AI N°95/2014 840.043/2012-MURILO GUILHERME AGRA ARAQUAM- AI N°96/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.020/1985-Mineração Branca de Neve Ltda.- AI N°178 e 179/2016 PAULO JAIME ALHEIROS