Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062400085 Seção 1 850.695/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - Ofício N° 23346/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.781/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em indeterminada Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM 850.267/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.279/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.280/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.283/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.301/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.382/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.383/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.385/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.386/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.387/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.466/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.467/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.470/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.473/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.474/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.798/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.806/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.807/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.123/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.124/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.125/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.128/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.627/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - 851.102/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - 851.103/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - Indefere por Interferencia Total(1339) 850.408/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO GARIMPO AGUA BRANCA - 850.403/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO GARIMPO AGUA BRANCA - 654.138/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.900/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.268/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 653.901/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.902/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.903/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.904/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.905/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.906/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.824/2023-RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.232/2025 Titular: LOPES TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA Ofício nº: 24035/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.439/2023 Titular: AREIA & CIA LTDA Ofício nº: 23473/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.692/2023-WING HANG BRAZIL MINERAL RESOURCES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.692/2023-WING HANG BRAZIL MINERAL RESOURCES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.511/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 469/2025 - Processo nº: 850.074/2025 - Titular: FELIPE JOSE BILL - Vencimento: 30/12/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 186/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.354/1995-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24092/2025/DIOUT- PA/ANM 850.354/1995-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24095/2025/DIOUT- PA/ANM 850.354/1995-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24098/2025/DIOUT- PA/ANM 850.354/1995-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24099/2025/DIOUT- PA/ANM 850.946/2007-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24067/2025/DIOUT- PA/ANM 850.946/2007-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°24069/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.304/2025-AUREA MINERADORA LTDA-OF. N°23823/2025/DIOUT-PA/ANM 850.287/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23506/2025/DIOUT- PA/ANM 850.266/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°24285/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 159/2025 de 03/06/2025 - Processo nº: 826.063/2023 - Titular: MUNICIPIO DE RESERVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Extração n°: 171/2025 de 16/06/2025 - Processo nº: 826.223/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SULINA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SULINA/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 93/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 463/2025 - Processo nº: 826.419/2024 - Titular: MINERACAO GAI LTDA - Vencimento: 25/01/2043 - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MANDIRITUBA/PR Registro de Licença n°: 472/2025 - Processo nº: 826.418/2024 - Titular: MINERACAO GAI LTDA - Vencimento: 25/01/2044 - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MANDIRITUBA/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 187/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 826.387/2024 - Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRADO FERREIRA/PR Registro de Extração n°: 186/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 826.385/2024 - Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMBÉ/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.030/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-Areia-Ceará- Mirim/RN 848.039/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Xisto-Acari/RN; Cruzeta/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.220/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23668/2025/NUFIS-RN/ANM 848.255/2021-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23669/2025/NUFIS- RN/ANM 848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA-OF. N°23670/2025/NUFIS-RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.124/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.246/2021-LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO 848.225/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:20/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 18/06/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 192/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4343/2025-810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA- 4342/2025-810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA- 4341/2025-810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA- 4344/2025-810.050/2025-TATIANE WACZUK- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4340/2025-810.722/2024-WALTER GAWLINSKI- 4339/2025-811.155/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino