Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030500134 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 108/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.943/2016-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-ALVARÁ N° 13218 Publicado DOU de 19/12/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 824,59 ha...''; Leia-se: ... numa área de 724,6 ha...'' 810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 878 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 971,43 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 921,43 ha...' 830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-ALVARÁ N° 6722 Publicado DOU de 06/09/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 641,72 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 227,11 ha...'' 820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO-ALVARÁ N° 5278 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 741,71 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 591,72 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.385/2017 - KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1433/2021 - Destacado do Processo 821.075/2010 - ALVARÁ Nº 9798/2015 - Vencimento em 24/09/2017 850.076/2021 - A. T. WELTER EIRELI - ALVARÁ Nº 1434/2021 - Destacado do Processo 851.517/2013 - ALVARÁ Nº 14.160/2015 - Vencimento em 04/02/2024 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.663/2014-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4191/2021/GEPM /ANM 810.650/2018-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4191/2021/GEPM/ANM 810.651/2018-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4191/2021/GEPM/ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE OURO 005.384/1957-AGROPECUARIA E MINERADORA PLANALTO LTDA-BAUXITA 802.996/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ARGILA e CALCÁRIO 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-MINÉRIOS DE OURO E PRATA 805.390/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-BAUXITA 824.673/1971-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 866.491/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-FILITO E CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE PRATA 826.157/1990-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-MÁRMORE 830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE PRATA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 112/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 851.330/2017-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 14/2021-180.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.330/2017-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1628/2018 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 113/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1435/2021-896.057/2020-GONCALVES SIAS CONSULTORIA PROJETOS E GERENCIAMEN- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.591/2020-EDIRCEU OLIVEIRA MACIEL - PLG N°23/2021 - Prazo 5 anos 850.759/2020-JOÃO NOGUEIRA LIMA - PLG N°22/2021 - Prazo 5 anos 850.667/2018-NESTOR LEANDRO DA SILVA - PLG N°21/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 129, DE 4 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207821/2020-75 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras),cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a ampliar a capacidade de escoamento de GLP do duto de OCERJ 10" (oleoduto Comperj-Campos Elíseos), entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, o Terminal de Campos Elíseos - TECAM e a Refinaria de Duque de Caxias - REDUC. O duto com 10 polegadas de diâmetro, perfaz o total de aproximadamente 49 km de extensão, percorrendo os municípios de Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro/RJ, cujas principais características estão descritas na Tabela 1. Tabela 1. Especificações Técnicas do Oleoduto . Diâmetro nominal 10 polegadas . Espessura de parede 0,219/0,312 pol . Extensão 50 km . Material API 5L X42 . Norma de projeto ABNT NBR 15280-1 e ASME 31.4 . Classe de pressão . #Pressão máxima de projeto 51 kgf/cm2 . Pressão de operação 40,8 kgf/cm2 . Temperatura de operação 20 a 30°C . Vazão máxima 387 m3/h . Origem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) . Destino Terminal de Campos Elíseos (TECAM) Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Após a conclusão das obras e atendimento a todos os requisitos da Resolução ANP 52, de 02/12/2015, as autorizações de pré-operação e operação do empreendimento objeto da presente autorização serão outorgadas à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, a qual deverá obter em seu nome os licenciamentos ambientais pertinentes. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 237, DE 4 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo J G COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.905.644/0004-89 48610.008024/2020-15 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 238, DE 4 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: