DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 177/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.699/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 117/2018-10.000t-Mármore (revestimento)- Validade:24/11/2020

872.013/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-BOQUIRA/BA - Guia n° 115/2018-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:25/09/2019

870.851/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 110/2018-16.000t-Quartzito- Validade:26/09/2019

872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 122/2018-16.000t-Gabro- Validade:29/06/2019

870.952/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-JUAZEIRO/BA - Guia n° 112/2018-16.000t-Quartzito- Validade:12/09/2020

870.964/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-JUAZEIRO/BA - Guia n° 113/2018-16.000t-Quartzito- Validade:12/09/2020

871.583/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-IBOTIRAMA/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 111/2018-16.000t-Quartzito- Validade:21/08/2020

871.876/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-FILADÉLFIA/BA, PONTO NOVO/BA - Guia n° 123/2018-4.594t-Quartzo (revestimento)- Validade:19/04/2019

871.183/2017-LITORAL MINERAÇÃO LTDA ME-CAMAÇARI/BA - Guia n° 121/2018-50.000t-Areia- Validade:09/10/2019

871.870/2017-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-IPIRÁ/BA - Guia n° 120/2018-4.000t-Quartzo- Validade:05/03/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.301/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 989,01ha para 185,26ha-Calcário

871.710/2012-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 411,29ha para 215,54ha-Mármore

870.851/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 987,92ha para 641,91ha-Quartzito

871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 924,27ha para 469,86ha-Mármore (revestimento)

871.583/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1.806,53ha para 999,99ha-Quartzito

870.343/2016-NIVALDA DE SOUZA LIMA- Área de 889,72ha para 5,00ha-Gnaisse

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO ME-Areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.197/2014-BRAULIO DE OLIVEIRA LEITE-ALVARÁ N°13651/2015

871.067/2015-JOSE ORACIO PIRES ME-ALVARÁ N°13780/2015

871.395/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°15443/2015

872.187/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO-ALVARÁ N°3081/2016

870.636/2016-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°11156/2016

870.666/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8968/2016

870.670/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10506/2016

871.360/2016-IMOBILIÁRIA SÃO JOÃO LTDA-ALVARÁ N°10429/2016

871.361/2016-IMOBILIÁRIA SÃO JOÃO LTDA-ALVARÁ N°10430/2016

871.471/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11178/2016

871.516/2016-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP-ALVARÁ N°11400/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.003/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7377/2015

874.239/2011-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8898/2015

874.419/2011-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8444/2015

874.490/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8464/2015

874.604/2011-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9084/2015

870.111/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8420/2015

870.115/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8422/2015

870.245/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8510/2015

870.309/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8532/2015

870.377/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8549/2015

870.577/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8629/2015

870.679/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8651/2015

870.866/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8720/2015

871.062/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8922/2015

871.269/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8979/2015

871.366/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9265/2015

871.370/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8730/2015

872.147/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°9260/2015

872.863/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10246/2015

872.864/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10247/2015

870.340/2013-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10312/2015

870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-ALVARÁ N°10379/2015

870.500/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-ALVARÁ N°10380/2015

872.203/2013-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°13561/2015

872.723/2013-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°13574/2015

872.724/2013-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°13575/2015

872.725/2013-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°13576/2015

872.726/2013-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°13577/2015

870.449/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°3639/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.583/2008-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA-ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA - Guia n° 116/2018-50.000t-Areia- Validade:30/09/2019

874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 114/2018-16.000t-Gabro- Validade:20/09/2020

871.412/2013-R.SABINO STONES LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 118 e 119/2018-4.000t-Quartzo e Quartzito- Validade:02/10/2020

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO