DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 498/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.849/2014-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARA- Alvará n°7063/2016 - Cessionario:831.974/2017;831.447/2018-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME;MINERAÇÃO DUMBÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.903.440/0001-78;30.975.971/0001-18

832.764/2016-COSTA E VITA LTDA ME- Alvará n°6165/2017 - Cessionario:831.982/2017-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 25.218.648/0001-60

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.377/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.184/2014-ALVARO BRANDÃO DE AZEREDO-OF. N°117/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Empresa de Mineração Seara Ltda

830.166/2015-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°114/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Ernani Gonçalves da Silva

830.166/2015-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°114/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Ernani Gonçalves da Silva

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.515/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CPF ou CNPJ 21.997.929/0001-07- Alvará n°5081/2004

831.517/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CPF ou CNPJ 21.997.929/0001-07- Alvará n°8606/2004

830.367/2005-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CPF ou CNPJ 21.997.929/0001-07- Alvará n°2939/2007

833.671/2006-VERA FERNANDES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO JBS LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.922.855/0001-56- Alvará n°7969/2008

833.731/2006-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CPF ou CNPJ 21.997.929/0001-07- Alvará n°2597/2009

830.407/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°5890/2015

830.408/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CPF ou CNPJ 21.997.929/0001-07- Alvará n°5891/2015

830.409/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CPF ou CNPJ 21.997.929/0001-07- Alvará n°5892/2015

831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:CERÂMICA CEDRO MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 22.488.761/0001-77- Alvará n°5496/2010

831.692/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CPF ou CNPJ 21.997.929/0001-07- Alvará n°6434/2014

833.140/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°8149/2016

831.590/2013-MÁRCIO JOEL VASCONCELOS- Cessionário:VASCONCELOS & SERRA DE MINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.708.022/0001-00- Alvará n°2853/2014

831.377/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA- Cessionário:INOVAR STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.740.452/0001-42- Alvará n°4516/2015

830.407/2015-DANILO F MARTINS ME- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001-39- Alvará n°10816/2015

831.870/2016-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI- Cessionário:GILMAR DE AGUIAR- CPF ou CNPJ 077.394.227-03- Alvará n°4335/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.559/1986-FORMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e G & S Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

830.789/2005-TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MÁQUINAS LTDA ME- Cessionário:830.833/2017-Igor Freire Abdo ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.833/2017-IGOR FREIRE ABDO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.480/1998-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- n° 1107/2000 - Cessionário: BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- CNPJ 07.480.415/0001-59

830.940/1999-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- n° 14041/2000 - Cessionário: BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- CNPJ 07.480.415/0001-59

830.942/1999-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- n° 14042/2000 - Cessionário: BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- CNPJ 07.480.415/0001-59

831.516/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- n° 6087/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CNPJ 21.997.929/0001-07

833.753/2006-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- n° 13852/2008 - Cessionário: BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA- CNPJ 07.480.415/0001-59

830.418/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- n° 13641/2009 - Cessionário: SANTA HELENA MINERADORA LTDA- CNPJ 22.688.609/0001-38

830.419/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- n° 13640 - Cessionário: SANTA HELENA MINERADORA LTDA- CNPJ 22.688.609/0001-38

830.421/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- n° 13642/2009 - Cessionário: SANTA HELENA MINERADORA LTDA- CNPJ 22.688.609/0001-38

832.373/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- n° 12449/2009 - Cessionário: SANTA HELENA MINERADORA LTDA- CNPJ 22.688.609/0001-38

830.135/2017-AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- n° proveniente do Edital de Disponibildade nº370/2016-DNPM/MG do prcesso 830.972/1989 - Cessionário: ISAMAR PEDRAS DE ARDÓSIAS LTDA- CNPJ 22.427.694/0001-80

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-# Registro de Licença N° 3731/2012- Cessionario:830.775/2017;830.776/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 38.636.908/0001-69

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente