DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2900/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.625/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 434,74 ha para 10,69 ha-AREIA

815.523/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 50,00 ha para 17,00 ha-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.029/2002-ANTÔNIO SARTORI NETO

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-EDITAL Nº 17/2015 - DECLARO PRIORITÁRIA a primeira proposta classificada apresentada por MIGUEL PIERINI, CPF Nº 459601199-00 com 19 pontos para pesquisa de Argila pelo prazo de 1 (hum) ano. E declaro indeferida por interferência total, a proposta da segunda classificada SAN MARCOS REVEST. CERAMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15, com 17 pontos.- Substância Aprovada:Argila

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.118/1994-EDITAL Nº 17/2015 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP, CPF Nº 07440031/0001-02 e SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, CNPJ Nº 14203956/0001-03.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.624/2012-VANDREY DAGNONI ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

815.118/1994- EDITAL Nº 17/2015 - DECLARO HABILITADAS as propostas de MIGUEL PIERINI, CPF Nº 459601199-00 e SAN MRCOS REVEST. CERAMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15. EDITAL Nº 24/2013 - DECLARO HABILITADAS as propostas de CYSY MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75300491/0001-95; SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO, CPF Nº 342771709-78; SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CPF Nº 04744487/0001-78; EDUARDO PEREIRA KREBS, CPF Nº 023987659-89 e JAZIDA ECKERT LTDA, CNPJ Nº 02808957/0001-94. EDITAL Nº 25/2013 - DECLARO HABILITADAS as propostas de MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, CNPJ Nº 07116554/0001-06; CYSY MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75300491/0001-95; SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO, CPF Nº 342771709-78; SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CPF Nº 04744487/0001-78; JAZIDA ECKERT LTDA, CNPJ Nº 02808957/0001-94.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

815.118/1994- EDITAL DISPONIBILIDADE N°24/2013 e 25/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: EDITAL Nº 24/2013 - Dentre as propostas habilitadas, DECLARO PRIORITÁRIAS as propostas na seguinte ordem de classificação: JAZIDA ECKERT LTDA, CNPJ Nº 02808957/0001-94 (propostas 6, 7, 8, 9 e 10) - 28 pontos; SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO, CPF Nº 342771709-78 (proposta 1) - 23 pontos; SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CPF Nº 04744487/0001-78 (proposta 2) - 23 pontos; CYSY MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75300491/0001-95, (proposta 3) - 23 pontos, e EDUARDO PEREIRA KREBS, CPF Nº 023987659-89 (propostas 4 e 5) - 21,5 pontos. EDITAL Nº 25/2013 - Dentre as propostas habilitadas, DECLARO PRIORITÁRIAS as propostas na seguinte ordem de classificação: JAZIDA ECKERT LTDA, CNPJ Nº 02808957/0001-94 (28 pontos); CYSY MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75300491/0001-95 (23 pontos); SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO, CPF Nº 342771709-78 (23 pontos); SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CPF Nº 04744487/0001-78 (23 pontos); MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, CNPJ Nº 07116554/0001-06 (21 pontos).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2882/2018

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2877/2018

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°2891/2018

815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2888/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2878/2018

815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2889/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 34CRI/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2876/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 344/1991 - Vencimento em 17/09/2020

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1456/2010 - Vencimento em 17/07/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.071/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA

815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.454/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA-OF. N°2892/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK