DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.110/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.113/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.115/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.124/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.126/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.128/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.129/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.131/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.132/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.133/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.140/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.151/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.152/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA

806.258/2009-MANOEL NETO FILHO

806.081/2010-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA

806.431/2010-ANTONIO DE BRITO FILHO

806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA

806.105/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES

806.327/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

806.450/2011-FERNANDO DE FREITAS BORGES

806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

806.370/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

806.036/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.081/2013-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP

806.090/2013-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

806.146/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

806.159/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.013/2014-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA

806.135/2014-JORGE LUIZ DOS SANTOS

806.201/2014-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES-OF. N°986 e 1.199/2018

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°1.232/2018 que reitera ofício de exigência nº 1.266/2014

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°1.066 a 1.075/2018 e 1.197/2018

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°1.184/2018

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°896 e 1.194/2018

806.152/2014-NILTON CESAR MORAES-OF. N°716 a 721/2018 e 1.229/2018

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- AI N°438 e 443/2017

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N°451/2017

806.205/2013-S. PEREIRA MELO- AI N°436/2017

806.074/2016-JCA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°435/2017

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

806.003/2010-G V FERREIRA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- AI N° Auto de Advertência nº 85 a 89/2018

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° Auto de Advertência nº 95 e 96/2018

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- AI N° Auto de Advertência nº 81 a 84/2018

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N° Auto de Advertência nº 76 a 80/2018

806.152/2014-NILTON CESAR MORAES- AI N° Auto de Advertência nº 90 a 94/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°1.231/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.079/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.034/2018-J H F MARTINS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.026/2013-MÁRCIO AUGUSTO VASCOCELOS CONTINHO

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA