DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Alvará n°8980/2016 - Cessionario:870.281/2018-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.246.987/0001-08

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.448/2016-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:871.520/2018-ELISÂNGELA LEAL VITÓRIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE ANDRADE- Cessionário:MAROCA'S PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.222.910/0001-20- Alvará n°4955/2013

871.517/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:ITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16285/2015

871.564/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:ITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16328/2015

871.565/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:ITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16292/2015

871.566/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:ITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16293/2015

870.029/2016-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:M&M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.546.991/0001-26- Alvará n°9411/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.213/2004-SUL AMERICANA DE ROCHAS- alvará n° 5711/2005 - Cessionário: SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 23.823.576/0001-54

872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- alvará n° 4791/2013 - Cessionário: ELIZETH MARTINS MUNHOZ ME- CNPJ 28.023.107/0001-74

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto