DESPACHO Nº 2.125, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 05/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080500034 Seção 1 Nº 2.101. Processo nº: 48500.003393/2019-17. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Manguinhos 1, com 250 kW de Potência Instalada. Nº 2.102. Processo nº: 48500.003387/2019-60. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Manguinhos 2, com 250 kW de Potência Instalada. Nº 2.103. Processo nº: 48500.003395/2019-14. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Manguinhos 3, com 250 kW de Potência Instalada. Nº 2.104. Processo nº: 48500.003386/2019-15. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Manguinhos 4, com 250 kW de Potência Instalada. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.125, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.002724/2019-00. Interessado: Wood Pellets Consultoria Agropecuária Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Pellco I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.FL.RS.044931-8.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pinheiro Machado, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.133, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.004694/2018-87. Interessados: Getop Empreendimentos e Gestão Ltda. e Paulo Victor Azevedo Viana. Decisão: (i) autorizar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de publicação deste Despacho o acesso da Getop Empreendimentos e Gestão Ltda. e do Senhor Paulo Victor Azevedo Viana às áreas necessárias ao desenvolvimento dos estudos de levantamentos de campo referentes à PCH Salto Cristo Rei, cadastrada sob o CEG: CGH.PH.SC.002593-3.01, com potência de 6.000 kW, localizada no rio Irani, nos municípios de Ponte Serrada e Irani, no estado de Santa Catarina; e (ii) esta autorização pode ser renovada até o limite de prazo estabelecido no art. 10 da REN 673/2015. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.140, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Processos: Constantes no Anexo I. Interessados: Agentes do Setor Elétrico. Objeto: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-6" de 2019 (LEN A-6/2019), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte termelétrica relacionados e qualificados no ANEXO I deste dispositivo, observadas as condições dispostas na íntegra deste Despacho, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.141, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.001474/2019-82. Interessado: Agentes do Setor Elétrico. Decisão: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-6" de 2019 (LEN A-6/2019), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte eólica relacionados e qualificados no ANEXO I deste dispositivo, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no parágrafo 7º do artigo 6º da Resolução Normativa nº. 391, de 15 de dezembro de 2009, observadas as condições dispostas na íntegra deste Despacho, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.142, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.001475/2019-27. Interessado: Agentes do Setor Elétrico. Decisão: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-6" de 2019 (LEN A-6/2019), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte fotovoltaica relacionados e qualificados no ANEXO I deste dispositivo, conferindolhes as prerrogativas estabelecidas no parágrafo 3º do artigo 6º da Resolução Normativa nº. 676, de 25 de agosto de 2015, observadas as condições dispostas na íntegra deste Despacho, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.145, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.001475/2019-27. Interessado: Companhia de Energia Renováveis - CER Decisão: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A- 6" de 2019 (LEN A-6/2019), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte fotovoltaica relacionados e qualificados no ANEXO I deste dispositivo, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no parágrafo 3º do artigo 6º da Resolução Normativa nº. 676, de 25 de agosto de 2015, observadas as condições dispostas na íntegra deste Despacho, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.146, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.001474/2019-82. Interessado: Companhia de Energia Renováveis - CER e Centrais Eólicas Pedra Redonda S.A. Decisão: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-6" de 2019 (LEN A-6/2019), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte eólica relacionados e qualificados no ANEXO I deste dispositivo, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no parágrafo 7º do artigo 6º da Resolução Normativa nº. 391, de 15 de dezembro de 2009, observadas as condições dispostas na íntegra deste Despacho, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.143, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Brasil Bio Fuels S.A. e Amazonbio - Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 3 de agosto de 2019. Usina: UTE Envira-CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 315 kW cada, totalizando 4.095 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Envira, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.144, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação em teste a partir do dia 3 de agosto de 2019. Usina: UTE Vale do Pontal. Unidades Geradoras: UG1, de 25.000 MW de capacidade instalada, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do DESPACHO n. 2.081, de 30 de julho de 2019, publicada no D.O. n. 146, de 31 de julho de 2019, Seção 1, página 73, constante do Processo n. 48500.001063/2016-44, retificar na Tabela 2 do Anexo os valores de repasse da Conta CCBRT para os agentes credores. A íntegra do Despacho retificado foi disponibilizada no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 64/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.706/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-ALVARÁ N°5343/2014 868.707/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-ALVARÁ N°5344/2014 868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-ALVARÁ N°5351/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°474/2019 868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°500/2019 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°501/2019 868.033/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°476/2019 868.322/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°465/2019 868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°498/2019 868.184/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°497/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N° 24/2019 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N° 25/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI Nº 489/2017 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 488/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°488/2019 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°487/2019 866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°477/2019 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°493/2019 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°479/2019 Aceita defesa apresentada(475) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A Nega provimento a defesa apresentada(476) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°478/2019 868.022/2008-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-OF. N°496/2019 868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°475/2019 868.277/2010-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-OF. N°496/2019 868.126/2017-J. R. MACHADO ME-OF. N°499/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 08/2007 - Vencimento em 03/07/2024 868.180/2014-CASCALHEIRA MONTE SIÃO EIRELI- Registro de Licença N° 03/2015 - Vencimento em 15/07/2023 868.181/2014-CASCALHEIRA MONTE SIÃO EIRELI- Registro de Licença N° 04/2015 - Vencimento em 15/07/2023 868.201/2014-CERÂMICA MAGU EIRELI- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 11/06/2029 868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- Registro de Licença N° 07/2015 - Vencimento em 09/07/2024 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME- AI N°23/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.016/2018-SANTO MOACIR ROSSI MORELLI-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 18/01/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 65/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 868.289/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°24/2019 868.290/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°25/2019