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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

Seção
1
Data
Edição
209
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.220/2015-JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DIAS-AI N°218/2018 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.005/2016-CASSIUS FERREIRA GARIGLIO-OF. N°620/2018 - DNPM/TO

864.145/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°633/2018 - DNPM/TO

864.165/2018-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°632/2018 - DNPM/TO

864.175/2018-EMIVALDO MIRANDA-OF. N°637/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.-OF. N°861/2018 - DNPM/TO

864.280/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-OF. N°888/2018 - DNPM/TO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.297/2013-TOCANTÍNIA MINERAÇÃO LTDA.-CASCALHO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.041/2011-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE-AI N°215/2018 - DNPM/TO

864.504/2011-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°212/2018 - DNPM/TO

864.600/2011-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA-AI N°216/2018 - DNPM/TO

864.842/2011-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI-AI N°213/2018 - DNPM/TO

864.843/2011-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI-AI N°211/2018 - DNPM/TO

864.006/2012-UDO KEHRLE-AI N°221/2018 - DNPM/TO

864.077/2012-TALES TRAVENCOLO VIEIRA-AI N°220/2018 - DNPM/TO

864.091/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-AI N°225/2018 - DNPM/TO

864.094/2012-JOSÉ PEDRO KOECHE-AI N°222/2018 - DNPM/TO

864.116/2012-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA-AI N°219/2018 - DNPM/TO

864.262/2012-MINERADORA ARAGUAIA EIRELE ME-AI N°224/2018 - DNPM/TO

864.394/2012-CONCRETOS ARAGUAIA-AI N°223/2018 - DNPM/TO

864.447/2012-P C NUNES EIRELI EPP F.I.-AI N°204/2018 - DNPM/TO

864.459/2012-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO ME-AI N°203/2018 - DNPM/TO

864.084/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°217/2018 - DNPM/TO

864.414/2014-CELMO GERALDO AMORIM-AI N°206/2018 - DNPM/TO

864.023/2015-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-AI N°209/2018 - DNPM/TO

864.037/2015-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-AI N°210/2018 - DNPM/TO

864.156/2015-P C NUNES EIRELI EPP F.I.-AI N°205/2018 - DNPM/TO

864.158/2015-P C NUNES EIRELI EPP F.I.-AI N°207/2018 - DNPM/TO

864.200/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°208/2018 - DNPM/TO

864.220/2015-JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DIAS-AI N°218/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°617/2018 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.541/2007-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"- Registro de Licença N° 60/2013 - Vencimento em 25/09/2028

864.384/2013-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MUNDIAL LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 11/04/2026

864.276/2015-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.- Registro de Licença N° 13/2016 - Vencimento em 15/09/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.418/2014-PAULETTE APARECIDO DE CARVALHO-OF. N°606/2018 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 30/10/2018, p. 70

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