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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo

DESPACHO · Superintendência em São Paulo

Seção
1
Data
Edição
225
Página
299

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.874/2012-CÉSAR DOS SANTOS-AI N°1.203/2018-DFISC/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 135/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.591/2008-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°2336/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18

821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°2337/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18

821.414/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°2338/12-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-argila

820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-argila

820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-argila

820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.815/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°1.170/2018-DFISC/DNPM/SP

820.890/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA-AI N°1.171/2018-DFISC/DNPM/SP

820.900/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°1.172/2018-DFISC/DNPM/SP

820.918/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-AI N°1.173/2018-DFISC/DNPM/SP

820.946/2011-CERÂMICA CUANI LTDA.-AI N°1.174/2018-DFISC/DNPM/SP

820.957/2011-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA-AI N°1.175/2018-DFISC/DNPM/SP

820.964/2011-NOEL BUENO-AI N°1.176/2018-DFISC/DNPM/SP

820.965/2011-NOEL BUENO-AI N°1.177/2018-DFISC/DNPM/SP

820.983/2011-C. A. NUNES MOGI GUAÇU ME-AI N°1.178/2018-DFISC/DNPM/SP

820.998/2011-CERÂMICA CUANI LTDA.-AI N°1.179/2018-DFISC/DNPM/SP

821.001/2011-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-AI N°1.180/2018-DFISC/DNPM/SP

821.002/2011-ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1.181/2018-DFISC/DNPM/SP

821.041/2011-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°1.182/2018-DFISC/DNPM/SP

821.061/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°1.183/2018-DFISC/DNPM/SP

821.111/2011-VIVIANE ROSSI APARECIDO DAMAZIO-AI N°1.186/2018-DFISC/DNPM/SP

821.171/2011-JOÃO OSCAR GARBELINI-AI N°1.187/2018-DFISC/DNPM/SP

821.180/2011-LINUS PINGFEI TUNG-AI N°1.188/2018-DFISC/DNPM/SP

821.196/2011-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-AI N°1.189/2018-DFISC/DNPM/SP

821.197/2011-INDERP COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°1.190/2018-DFISC/DNPM/SP

821.282/2011-JOZO NISHIMURA-AI N°1.191/2018-DFISC/DNPM/SP

821.289/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°1.192/2018-DFISC/DNPM/SP

821.311/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-AI N°1.193/2018-DFISC/DNPM/SP

821.312/2011-LUCIANA MARIA LAURINDO-AI N°1.194/2018-DFISC/DNPM/SP

821.313/2011-LUCIANA MARIA LAURINDO-AI N°1.195/2018-DFISC/DNPM/SP

821.328/2011-LENA & CIA. LTDA-AI N°1.196/2018-DFISC/DNPM/SP

821.332/2011-C.C.M. CITRINO COMERCIAL DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.197/2018-DFISC/DNPM/SP

821.340/2011-INÊS ARIAS DE FREITAS-AI N°1.198/2018-DFISC/DNPM/SP

821.351/2011-MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN-AI N°1.199/2018-DFISC/DNPM/SP

821.364/2011-MARCIO NASCIMENTO E SILVA-AI N°1.200/2018-DFISC/DNPM/SP

820.035/2012-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°1.201/2018-DFISC/DNPM/SP

820.217/2012-JOÃO MYRA FERNANDES-AI N°1.202/2018-DFISC/DNPM/SP

820.325/2012-OLARIA JBM LTDA-AI N°1.184/2018-DFISC/DNPM/SP

820.874/2012-CÉSAR DOS SANTOS-AI N°1.203/2018-DFISC/DNPM/SP

820.928/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME-AI N°1.204/2018-DFISC/DNPM/SP

820.969/2012-OSMAR PIO-AI N°1.205/2018-DFISC/DNPM/SP

821.032/2012-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME-AI N°1.206/2018-DFISC/DNPM/SP

821.035/2012-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.207/2018-DFISC/DNPM/SP

821.043/2012-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AI N°1.208/2018-DFISC/DNPM/SP

821.046/2012-ELISA VARSAN-AI N°1.209/2018-DFISC/DNPM/SP

821.052/2012-LUIZ CARLOS FREI-AI N°1.210/2018-DFISC/DNPM/SP

821.057/2012-ANTONIO CARLOS LOCATELLI SEGURA ME-AI N°1.211/2018-DFISC/DNPM/SP

821.071/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°1.212/2018-DFISC/DNPM/SP

821.098/2012-OLIVER LEVI SUDA-AI N°1.213/2018-DFISC/DNPM/SP

821.107/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-AI N°1.214/2018-DFISC/DNPM/SP

821.108/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-AI N°1.215/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Paz 1 - Marca: Claríssima Gold - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Cristal Gold - embalagem de 510 ml (sem gás) e Marca: Nova Mineral - embalagem de 510 ml (sem gás) - Fonte da Paz 2 - Marca: Claríssima Gold - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Cristal Gold - embalagem de 510 ml (sem gás) e Fonte da Luz - Marca: Claríssima Gold - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SOCORRO/SP

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- Fonte Mesquita - Marca: Água 1 - embalagens de 300 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Uno - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem (cilíndricas) de 330 ml, 510 ml e 1L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA- Fonte Maristela - Marca: Dia % - embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmante), e embalagem de 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás)- ANALÂNDIA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- AI N° 1169/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI N° 1.185/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°2339/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°2316/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2317/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Superintendente Substituto

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 23/11/2018, p. 299

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