DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 171/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.349/2016-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.622/2015-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME

815.853/2015-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS

815.855/2015-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS

815.856/2015-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS

815.899/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.900/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.901/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3189/2018

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°3195/2018

815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-OF. N°3199/2018

815.626/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°3203/2018

Reitera exigência(366)

815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3149/2018-60 (sessenta) dias após a publicação. dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.594/2006-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME- CNPJ 00995148/0001-03

815.174/2006-MARILENE FORNAZZA FERREIRA- Alvará n°5539/2006 - Cessionario:815.557/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA- CNPJ 83945022/0001-51

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.314/2000-PALADINE MINERAÇÃO LTDA- AI N°251/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.- 4406 n° 2006 - Cessionário: BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 30541063/0001-16

815.142/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- 2093 n° 2012 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-Fonolito

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°2837/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.- Registro de Licença N° 828 - Vencimento em 05/05/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°250/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°3143/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.318/2018-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-Registro de Licença N° 2129/2018 - Vencimento em 11/06/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.539/2018-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL- Registro de Extração N°120/2018 de 20/11/2018

815.582/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°118/2018 de 14/11/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Superintendente Substituto