DESPACHO · Superintendência no Maranhão

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 118/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.213/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.138/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.- Alvará n°12.144/2014 - Cessionario:806.086/2018-GRC Britagem Ltda.- CPF ou CNPJ 23.058.072/0001-95

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.006/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°1.399/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.013/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- Cessionário:Itaipava S/A- CPF ou CNPJ 27.078.567/0001-37- Alvará n°4762/2012

806.289/2012-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Cooperativa de Mineração Minas do Brasil- CPF ou CNPJ 22.089.507/0001-04- Alvará n°444/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.270/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.400/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- N° do Termo de Interdição:002/2018, de 23/11/2018- Lacre N° EX OFÍCIO: Ofício 1.383/2018

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

809.568/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 182/2018; 183/2018; 184/2018

809.569/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 176/2018; 177/2018; 178/2018

809.570/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 179/2018; 180/2018; 181/2018

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA- AI N° 168/2018; 169/2018; 170/2018; 171/2018

806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- AI N° 172/2018; 173/2018; 174/2018; 175/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.568/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.396/2018

809.569/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.388/2018

809.570/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.392/2018

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°1.378/2018

806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°1.384/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°1.219/2018; 1.220/2018; 1.221/2018

806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°1.222/2018; 1.223/2018

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente