DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação Nº 121/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.180/2018-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPAÇÕES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.161/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2.282/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.193/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°2.260/2018/DGTM/DNPM/RJ

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.592/2015-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.200/2017-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- Cessionário:AREAL SANTA ANA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.234.686/0001-50- Alvará n°7.178/2017

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.303/2010-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Substância Aprovada:AREIA , ARGILA , FELDSPATO, CASCALHO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.026/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°2.291/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.510/2001-PEDRAS SANTA MARIA LTDA ME-OF. N°2.290/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.563/2003-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.232/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°2.286/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2.298/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°2.181/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.228/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.462/2012-MINERADORA VITTORIA M A LTDA ME-OF. N°2.049/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°2.046/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.293/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2.245/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°2.258/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°2.292/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.090/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°2.217/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°2.312/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.218/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.559/2008-J J MINERADORA LTDA-OF. N°2.404/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.048/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.263/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.262/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.261/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.313/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- Alvará n° 6.972/2014 - Cessionário: MINERADORA BARÃO DE MÁUA LTDA.- CNPJ 29.515.455/0001-21

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

804.784/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°2.283/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.294/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°2.226/2018/DGTM/DNPM/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.516/2008 - Vencimento em 01/11/2020

890.764/2013-J.P.CONQUISTA MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.820/2014 - Vencimento em 25/06/2023

890.168/2015-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 3.003/2007 - Vencimento em 26/04/2020

890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA.- Registro de Licença N° 2.903/2016 - Vencimento em 31/12/2019

890.546/2015-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2.986/2017 - Vencimento em 23/10/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 3.024/2018 - Vencimento em 19/12/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2.284/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.226/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.347/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°2.074/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2.186/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°2.051/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME-OF. N°2.050/2018/DGTM/DNPM/RJ

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente