DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.290/2015-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.518/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°876/2010 - Cessionário: MACHADO COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.099.289/0001-07

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

886.535/2007-ISAAC RODRIGUES SILVA-AI N°72/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.290/2015-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 208 e 228/2017

002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- AI N° 208 e 228/2017

814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 208 e 228/2017

800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 208 e 228/2017

980.715/1983-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- AI N° 446/2017

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 444/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

980.715/1983-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-OF. N°1.258/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°422 e 428/2017

002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°422 e 428/2017

814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°422 e 428/2017

800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°422 e 428/2017

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°425 e 431/2017

002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°425 e 431/2017

814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°425 e 431/2017

800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°425 e 431/2017

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.256/2017- No prazo de 60 dias

002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°1.256/2017- No prazo de 60 dias

814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.256/2017- No prazo de 60 dias

800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.256/2017- No prazo de 60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.045/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.265/2017

886.140/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.265/2017

886.141/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.265/2017

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

886.045/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME- OF. N°1.266/2017

886.140/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME- OF. N°1.266/2017

886.141/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME- OF. N°1.266/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

886.011/2017-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP-Licenciamento N°28 - Prazo: 16 ano(s)

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.390/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO- 1999 n° 2008 - Cessionário: SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 34.744.433/0001-73

886.391/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO- 2000 n° 2008 - Cessionário: SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 34.744.433/0001-73

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.081/2006-MARCIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA

886.444/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

ANDREIA MORESCHI DA SILVA