Diário Oficial da União · Seção 1 · página 78

Página 78 do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

Seção: 1
Data: 31/03/2014
Página: 78

Seu processo

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281 Relação nº 39/2014

896.076/2006 GERALDO MONTOVANELLI- Cessionário:MINERAÇAO ROCHA & MARQUES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.639.307/0001-98
Alvará n°3.826/2006

50 processos citados nesta página

Relação nº 39/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.654/2013 PEDREIRA ARACRUZ LTDA.
OF. N°0343/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.057/2014 UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.
OF. N°0444/2014 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

896.435/1996 ZÉDIO BONOMO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.002/1997 MINERAÇÃO PAGANI LTDA.
OF. N°0557/2014 - SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.417/2005 EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA
OF. N°0401/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.182/2006 EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA
OF. N°0552/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.594/2006 EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA
OF. N°0554/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.595/2006 EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA
OF. N°0553/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.596/2006 EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA
OF. N°0555/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.673/2006 TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR-CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
OF. N°0556/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.674/2006 TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR-CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
OF. N°0540/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.675/2006 TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR-CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
OF. N°0541/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.315/2007 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP
OF. N°509/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.333/2012 CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA ME
OF. N°0558/2014 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.558/2001 MANFRINE DELFINO AMARO- Cessionário:AREIAS DO MANFRINE LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 06.901.869/0001-93
Alvará n°2.444/2003
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.729/2002 DANIEL EUZÉBIO VERÍSSIMO- Cessionário:ALM MINERAÇAO E COMERCIO INTERNACIOAL LTDA-CPF ou CNPJ 07.607.487/0001-14
Alvará n°3.917/2003
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.045/2004 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:RENATO CEZAR EBANI DENADAI- CPF ou CNPJ 095.866.657-12
Alvará n°9.926/2005
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.064/2004 BENTO BARCELOS- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61
Alvará n°841/2005
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.076/2006 GERALDO MONTOVANELLI- Cessionário:MINERAÇAO ROCHA & MARQUES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.639.307/0001-98
Alvará n°3.826/2006
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.470/2007 C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉR-CIO ME- Cessionário:CONCREMIX CONCRETOS E PREMOL-DADOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 31.690.738/0001-51
Alvará
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.611/2011 GRANITOS CALABREZ LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 36.990.928/0001-45
Alvará n°1.618/2012
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

896.061/2000
FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.754/2008 PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.ME
AI N°141/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.772/2009 TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-ÇÕES LTDA
AI N°148/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.773/2009 TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-ÇÕES LTDA
AI N°149/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.776/2009 TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-ÇÕES LTDA
AI N°150/2014 - RS/DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.786/2009 LÍVIA CRISTO FERREIRA
AI N°151/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.156/2010 RICARDO JOSÉ MERLO
AI N°158/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.180/2010 IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA
AI N°159/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.191/2010 VEM TERRA LTDA ME
AI N°152/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.278/2010 ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE-LI EPP
AI N°153/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.300/2010 OZIMAR DE LIMA CRUZ BOTELHO
AI N°154/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.342/2010 PISOFALT SERVIÇOS LTDA
AI N°155/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.343/2010 PISOFALT SERVIÇOS LTDA
AI N°156/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.345/2010 PISOFALT SERVIÇOS LTDA
AI N°160/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.020/2011 MARCO ORELIO RODRIGUES DOS SAN-TOS
AI N°165/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.086/2011 FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE AN-DRADE
AI N°157/2014 - DNPM/ES
Não conhece o recurso interposto

Código ANM 1837

896.764/2003 Interposto porBRASITALIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.204/2000 NACAN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°0524/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.359/2003 CERÂMICA FINCO LTDA - ME
OF. N°0605/2014 - SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.613/2004 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.
OF. N°0448/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.171/2005 CERÂMICA FINCO LTDA - ME
OF. N°0628/2014 - SR/DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

890.145/1986 PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP
OF. N°2.331/2010 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

896.171/2005 CERÂMICA FINCO LTDA - ME
OF. N°0629/2014 - SR/DNPM/ES-60 DIAS dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

890.027/1992
MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS-TRIA LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0011/2014-16.500t/ano-SAIBRO- Validade:VINCULADA A L.O.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

896.268/2003
MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARA-CRUZ/ES - Guia n° 0010/2014-48.000t/ano-AREIA- Validade:VIN-CULADA A L.O.
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 810

896.526/1999 WL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

896.511/2005 MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT-DA.
AI N° 0205/2014 - DNPM/ES, 0206/2014 - DNPM/ES, 0207/2014 - DNPM/ES, 0208/2014 - DNPM/ES, 0209/2014 - DNPM/ES, 0210/2014 e 0211/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

896.117/2002 GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA
OF. N°0593/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

896.511/2005 MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT-DA.
OF. N°0450/2014 - SR/DNPM/ES e 0500/2014 SR/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.892/2006 AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.
OF. N°0299/2014 -SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.557/2013 MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME
OF. N°0247/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

896.892/2006 AREIEIRA DO ORDE LTDA - ME
AI N°100/2014 - DNPM/ES, 112/2014 - DNPM e 113/2014 - DNPM/ES

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Processos citados (50)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.000420/2014 - EVOLI TEXTIL FL ISO 10 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE RECOMENDADO PARA O USO EM FUSOS TÊXTEIS, AGULHAS DE MÁQUINAS TÊXTIL E TAMBÉM PA R A MANCAIS E GUIAS DE MÁQUINAS DE COSTURA, ONDE SUAS CARACTERÍSTICAS ADICIONASI DE OLEO- SIDADE O HABILITAM A REALIZAR UM TRABALHO SUPERIOR DE LUBRIFICAÇÃO E É INDICADO TAMBÉM PARA COPOS DE MÁQUINAS DE FIAÇÃO (BOBINADEIRAS) ATÉ 6000 RPM. 16088 48600.000418/2014 - EVOLI IND ISO 460 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE RECOMENDADO PARA LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL DE SISTEMAS CIRCULATÓRIOS QUE NÃO EXIJA CA- RACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DO LUBRIFICANTE, É RECOMENDADO SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DO FA- BRICANTE DO EQUIPAMENTO 16089 48600.000408/2014 - EVOLI TEXTIL FL ISO 32 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE FUSOS TÊXTEIS, AGULHAS DE MÁQUINA TÊXTIL E MANCAIS E GUIAS DE MÁQUINAS DE COSTURA E COPOS DE MÁQUINAS DE FIAÇÃO (BOBINADEIRAS) ATÉ 6000 RPM 16088 48600.000414/2014 - EVOLI TEXTIL F ISO 10 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE RECOMENDADO PARA O USO DE FUSOS DE MÁQUINAS TÊXTEIS, CAIXA DE ENGRENAGEM DE FUSOS E ENGRENAGENS EM BANHO DE ÓLEO. 16090 48600.000413/2014 - EVOLI TEXTIL F ISO 22 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE RECOMENDADO PARA O USO EM FUSOS DE MÁQUINAS TÊXTEIS, CAIXA DE ENGRENAGEM DE FUSOS E ENGRENAGENS EM BANHO DE ÓLEO 16090 48600.000409/2014 - EVOLI TEXTIL FL ISO 22 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE RECOMENDADO PARA O USO EM FUSOS TÊXTEIS, AGULHAS DE MÁQUINAS TÊXTIL E TAMBÉM PA R A MANCAIS E GUIAS DE MÁQUINAS DE COSTURA, ONDE SUAS CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE OLEO- SIDADE O HABILITAM A REALIZAR UM TRABALHO SUPERIOR DE LUBRIFICAÇÃO E É INDICADO TAMBÉM PARA COPOS DE MÁQUINAS DE FIAÇÃO (BOBINADEIRAS) ATÉ 6000 RPM. 16088 Nº 408 EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 03.477.131/0001-52 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000699/2014 - 89 EVOLUB HIPER X TECH SN SAE 5W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, GNV E FLEX. 16126 Nº 409 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA. - CNPJ nº 11.323.786/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000622/2014 - 17 DAPHNE HERMETIC OIL HP 9 ISO N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE AR CONDICIONADO INDUSTRIAL 16139 Nº 410 J.P.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.600.384/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000587/2014 - 28 2100 PERFORMANCE JP SAE 15W40 API SL/CF, ACEA A3/B4-10, MB 229.1, VW 501.01/505.00 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PASSEIO. 16125 Nº 411 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000706/2014 - 42 OKS 387 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA CORRENTES DE ALTAS TEMPERATURAS 16123 48600.000708/2014 - 31 OKS 3751 ISO 100 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE ADERENTE COM PTFE, SPRAY 16124 48600.000707/2014 - 97 KLUBERSYNTH GEM 4 N SAE - . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA ENGRENAGENS E MÚLTIPLAS APLICA- ÇÕES 48600.000707/2014 - 97 KLUBERSYNTH GEM 4 N SAE - . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA ENGRENAGENS E MÚLTIPLAS APLICA- ÇÕES 48600.000707/2014 - 97 KLUBERSYNTH GEM 4 N SAE - . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA ENGRENAGENS E MÚLTIPLAS APLICA- ÇÕES Nº 412 PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 02.322.453/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000712/2014 - 08 SPECIFIC 948 B PI SAE 5W20 ACEA A1/B1-10, FORD WSS M2C 948-B ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE PASSEIO DA MARCA FORD COM EXIGÊNCIA DE NORMA PRÓPRIA 16143 Nº 413 PEC LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.001.076/0001-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000437/2014 - 14 SPECIFIC 508 88 / 509 99 PL SAE 5W40 ACEA A3/B4-10, API SN, VW 508 88/509 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES FLEX DA MARCA VW 16091 Nº 414 PEC LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.001.076/0001-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000713/2014 - 44 SPECIFIC 948 B PL SAE 5W20 ACEA A1/B1-10, FORD WSS M2C 948- B ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE PASSEIO DA MARCA FORD COM EXIGÊNCIA DE NORMA PRÓ- PRIA 16144 Nº 415 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000710/2014 - 19 MOTUL SPECIFIC 948B SB SAE 5W20 ACEA A1/B1-10, FORD WSS M2C 948- B ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE PASSEIO DA MARCA FORD COM EXIGÊNCIA DE NORMA PRÓPRIA 16140 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.654/2013-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°0343/2014 - DNPM/ES 896.057/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°0444/2014 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°0557/2014 - SR/DNPM/ES 896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0401/2014 - DNPM/ES 896.182/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0552/2014 - DNPM/ES 896.594/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0554/2014 - DNPM/ES 896.595/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0553/2014 - DNPM/ES 896.596/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0555/2014 - DNPM/ES 896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0556/2014 - DNPM/ES 896.674/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0540/2014 - DNPM/ES 896.675/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0541/2014 - DNPM/ES 896.315/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°509/2014 - DNPM/ES 896.333/2012-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°0558/2014 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.558/2001-MANFRINE DELFINO AMARO- Cessionário:AREIAS DO MANFRINE LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 06.901.869/0001-93- Alvará n°2.444/2003 896.729/2002-DANIEL EUZÉBIO VERÍSSIMO- Cessionário:ALM MINERAÇAO E COMERCIO INTERNACIOAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.607.487/0001-14- Alvará n°3.917/2003 896.045/2004-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:RENATO CEZAR EBANI DENADAI- CPF ou CNPJ 095.866.657-12- Alvará n°9.926/2005 896.064/2004-BENTO BARCELOS- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001- 61- Alvará n°841/2005 896.076/2006-GERALDO MONTOVANELLI- Cessionário:MINERAÇAO ROCHA & MARQUES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.639.307/0001-98- Alvará n°3.826/2006 896.470/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO ME- Cessionário:CONCREMIX CONCRETOS E PREMOL- DADOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 31.690.738/0001-51- Alvará 896.611/2011-GRANITOS CALABREZ LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 36.990.928/0001-45- Alvará n°1.618/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.061/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.754/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-AI N°141/2014 - DNPM/ES 896.772/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°148/2014 - DNPM/ES 896.773/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°149/2014 - DNPM/ES 896.776/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°150/2014 - RS/DNPM/ES 896.786/2009-LÍVIA CRISTO FERREIRA-AI N°151/2014 - DNPM/ES 896.156/2010-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°158/2014 - DNPM/ES 896.180/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA- AI N°159/2014 - DNPM/ES 896.191/2010-VEM TERRA LTDA ME-AI N°152/2014 - DNPM/ES 896.278/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-AI N°153/2014 - DNPM/ES 896.300/2010-OZIMAR DE LIMA CRUZ BOTELHO-AI N°154/2014 - DNPM/ES 896.342/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°155/2014 - DNPM/ES 896.343/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°156/2014 - DNPM/ES 896.345/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°160/2014 - DNPM/ES 896.020/2011-MARCO ORELIO RODRIGUES DOS SAN- TOS-AI N°165/2014 - DNPM/ES 896.086/2011-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE AN- DRADE-AI N°157/2014 - DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 896.764/2003-Interposto porBRASITALIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.204/2000-NACAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0524/2014 - DNPM/ES 896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°0605/2014 - SR/DNPM/ES 896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°0448/2014 - DNPM/ES 896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°0628/2014 - SR/DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.331/2010 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°0629/2014 - SR/DNPM/ES-60 DIAS dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0011/2014-16.500t/ano-SAIBRO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARA- CRUZ/ES - Guia n° 0010/2014-48.000t/ano-AREIA- Validade:VIN- CULADA A L.O. Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.- AI N° 0205/2014 - DNPM/ES, 0206/2014 - DNPM/ES, 0207/2014 - DNPM/ES, 0208/2014 - DNPM/ES, 0209/2014 - DNPM/ES, 0210/2014 e 0211/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.117/2002-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°0593/2014 - DNPM/ES 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°0450/2014 - SR/DNPM/ES e 0500/2014 SR/DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.-OF. N°0299/2014 -SR/DNPM/ES 896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0247/2014 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.892/2006-AREIEIRA DO ORDE LTDA - ME- AI N°100/2014 - DNPM/ES, 112/2014 - DNPM e 113/2014 - DNPM/ES

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 31/03/2014, p. 78

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