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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE

ALVARÁ Nº 6.618, DE 20 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 23/08/2022

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
65

Processos citados

  • 803.025/2022

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082300065 Seção 1 803.025/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°36128/2022/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 803.230/2021

    803.230/2021-CONSTRUTORA HIDROS LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 06/09/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 803.263/2021

    803.263/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°Ofício nº

  • 800.182/2020

    Relação nº 78/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c r f Eireli - 800182/20 - Not.131/2022 - R$ 4.521,45 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18 - Not.130/2022 - R$ 8.169,20 Ccm Mineração Ltda - 800142/18 - Not.132/2022 - R$ 9.042,89 Francisco Vieira Gomes - 800343/18

  • 800.366/2018

    Relação nº 78/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c r f Eireli - 800182/20 - Not.131/2022 - R$ 4.521,45 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18 - Not.130/2022 - R$ 8.169,20 Ccm Mineração Ltda - 800142/18 - Not.132/2022 - R$ 9.042,89 Francisco Vieira Gomes - 800343/18 - Not.129/2022 - R$ 8.169,20, 800343/18 - Not.134/2022 - R$ 9.047,44 Oceam

  • 800.142/2018

    Relação nº 78/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c r f Eireli - 800182/20 - Not.131/2022 - R$ 4.521,45 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18 - Not.130/2022 - R$ 8.169,20 Ccm Mineração Ltda - 800142/18 - Not.132/2022 - R$ 9.042,89 Francisco Vieira Gomes - 800343/18 - Not.129/2022 - R$ 8.169,20, 800343/18 - Not.134/2022 - R$ 9.047,44 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 -

  • 800.343/2018

    Relação nº 78/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c r f Eireli - 800182/20 - Not.131/2022 - R$ 4.521,45 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18 - Not.130/2022 - R$ 8.169,20 Ccm Mineração Ltda - 800142/18 - Not.132/2022 - R$ 9.042,89 Francisco Vieira Gomes - 800343/18 - Not.129/2022 - R$ 8.169,20, 800343/18 - Not.134/2022 - R$ 9.047,44 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 - Not.127/2022 - R$ 9.179,98

  • 800.114/2019

    Relação nº 78/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c r f Eireli - 800182/20 - Not.131/2022 - R$ 4.521,45 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18 - Not.130/2022 - R$ 8.169,20 Ccm Mineração Ltda - 800142/18 - Not.132/2022 - R$ 9.042,89 Francisco Vieira Gomes - 800343/18 - Not.129/2022 - R$ 8.169,20, 800343/18 - Not.134/2022 - R$ 9.047,44 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 - Not.127/2022 - R$ 9.179,98

  • 886.130/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Marcos de Almeida - 886130/20 ed Carlos Felicio de Lima - 886001/21 Pedro Ozeis Maifrede - 886217/19.

  • 886.001/2021

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Marcos de Almeida - 886130/20 ed Carlos Felicio de Lima - 886001/21 Pedro Ozeis Maifrede - 886217/19.

  • 886.217/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Marcos de Almeida - 886130/20 ed Carlos Felicio de Lima - 886001/21 Pedro Ozeis Maifrede - 886217/19.

  • 871.959/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao

  • 871.980/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178

  • 871.979/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21

  • 871.868/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr

  • 871.931/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e

  • 871.073/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21

  • 872.179/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas -

  • 872.178/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21

  • 871.072/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21,

  • 871.967/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao

  • 871.936/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose

  • 871.961/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21

  • 872.175/2021

    Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x.

  • 871.452/2021

    (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21,

  • 871.352/2021

    (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa

  • 871.336/2021

    (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas

  • 871.334/2021

    (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite -

  • 871.331/2021

    (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo

  • 870.658/2021

    Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos

  • 871.318/2021

    Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao

  • 871.316/2021

    Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao

  • 871.983/2021

    Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora

  • 872.192/2021

    Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e

  • 871.317/2021

    Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra

  • 871.873/2021

    Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21,

  • 871.872/2021

    872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20,

  • 871.285/2021

    872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes

  • 871.283/2021

    Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado

  • 871.307/2021

    Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21,

  • 871.142/2021

    Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965

  • 871.141/2021

    Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968

  • 871.114/2020

    Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21

  • 871.113/2020

    Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo

  • 871.112/2020

    Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho

  • 871.078/2020

    Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21

  • 871.956/2021

    Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e

  • 871.239/2021

    871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 872140/21

  • 871.237/2021

    871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 872140/21

  • 870.960/2021

    Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 872140/21

  • 870.962/2021

    Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 872140/21

  • 870.965/2021

    Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 872140/21

  • 870.968/2021

    Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 872140/21

  • 871.881/2021

    Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 872140/21

  • 872.140/2021

    Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 872140/21

  • 880.092/2018

    Relação nº 467/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 578.928.492-20, Processo de Cobrança SEI nº 48063.980238/2022-18, Processo Minerário nº 48408.880092/2018-87, Notificação Administrativa nº 41/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 13.523,92 SANABANI OIL LTDA, CNPJ nº

  • 880.038/2019

    48408.880038/2019-12, Notificação Administrativa nº 43/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 3.859,02

  • 831.458/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831458/2022-28-Alexandre Samaritano Santos Nunes (Documento SEI: 4788851)

  • 871.100/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871100/2022-39-BAHIA

  • 890.113/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890113/2022-97-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: )

  • 820.361/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820361/2022-08-ALFAPET

  • 871.106/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871106/2022-14-COLIGNY PROMOCOES LTDA (Documento SEI: 4790429)

  • 806.103/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806103/2022-22-BAU MINERACAO S/A (Documento SEI: 4790426)

  • 831.474/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831474/2022-11-CLEAR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4790428)

  • 831.459/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831459/2022-72-GRANITOS CALABREZ LTDA (Documento SEI: 4790420)

  • 810.507/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810507/2022-17-CAVALEIRO

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082300065 Seção 1 803.025/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°36128/2022/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.230/2021-CONSTRUTORA HIDROS LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 06/09/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.263/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°Ofício nº ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 78/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c r f Eireli - 800182/20 - Not.131/2022 - R$ 4.521,45 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18 - Not.130/2022 - R$ 8.169,20 Ccm Mineração Ltda - 800142/18 - Not.132/2022 - R$ 9.042,89 Francisco Vieira Gomes - 800343/18 - Not.129/2022 - R$ 8.169,20, 800343/18 - Not.134/2022 - R$ 9.047,44 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 - Not.127/2022 - R$ 9.179,98 DANIEL POLLACK Superintendente DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 469/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Marcos de Almeida - 886130/20 ed Carlos Felicio de Lima - 886001/21 Pedro Ozeis Maifrede - 886217/19. ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe de Divisão SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL) D ES P AC H O Relação nº 470/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871959/21 Alterflex Mineracao Ltda - 871980/21, 871979/21 Antonio da Cruz Prates Junior - 871868/21, 871931/21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871073/21 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 872179/21, 872178/21 Cleunice Oliveira Dos Santos - 871072/21 Cpdmr Logistica e Servicos Ltda - 871967/21 Edson de Oliveira Aquino - 871936/21 Janio Afonso Pessoa - 871961/21 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 872175/21 Jasmin Manganes Ltda - 871452/21, 871352/21, 871336/21, 871334/21, 871331/21 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 Jose Otavio da Silva Gomes - 871318/21 Kleidson Dantas da Cruz - 871316/21 l. m. x. Mineracao Ltda - 871983/21, 872192/21 Larissa Gracas Leite - 871317/21 Marcelo Dourado da Silva - 871873/21 Marlos Pereira Batista - 871872/21 Mineracao Imperial Eireli - 871285/21 Mineracao Pietra Ltda - 871283/21 Mineradora Voo Livre e Comercio Ltda - 871307/21 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871142/21, 871141/21, 871114/20, 871113/20, 871112/20, 871078/20 Reinivaldo Gomes Santos - 871956/21 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871239/21, 871237/21, 870960/21, 870962/21, 870965/21, 870968/21 Sostenes Edmundo de Carvalho - 871881/21 Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 872140/21 JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM) D ES P AC H O Relação nº 467/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 578.928.492-20, Processo de Cobrança SEI nº 48063.980238/2022-18, Processo Minerário nº 48408.880092/2018-87, Notificação Administrativa nº 41/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 13.523,92 SANABANI OIL LTDA, CNPJ nº 28.134.964/0001-41, Processo de Cobrança SEI nº 48063.980267/2022-80, Processo Minerário nº 48408.880038/2019-12, Notificação Administrativa nº 43/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 3.859,02 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 468/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 578.928.492-20, Processo de Cobrança SEI nº 48063.980351/2021-12, Processo Minerário nº 48408.880092/2018-87, Notificação Administrativa nº 42/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 8.636,06. SANABANI OIL LTDA, CNPJ nº 28.134.964/0001-41, Processo de Cobrança SEI nº 48063.980352/2021-67, Processo Minerário nº 48408.880038/2019-12, Notificação Administrativa nº 44/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 9.256,31. EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.618, DE 20 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831458/2022-28-Alexandre Samaritano Santos Nunes (Documento SEI: 4788851) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.619, DE 20 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871100/2022-39-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: ) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.620, DE 20 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890113/2022-97-RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: ) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.621, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820361/2022-08-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA (Documento SEI: 4790427) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.622, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871106/2022-14-COLIGNY PROMOCOES LTDA (Documento SEI: 4790429) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.623, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806103/2022-22-BAU MINERACAO S/A (Documento SEI: 4790426) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.624, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831474/2022-11-CLEAR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4790428) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.625, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831459/2022-72-GRANITOS CALABREZ LTDA (Documento SEI: 4790420) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.626, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810507/2022-17-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 4790417) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Como citar: ALVARÁ Nº 6.618 — DE 20 DE AGOSTO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/08/2022, p. 65

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