Página do DOU de 05/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060500042 Seção 1 833.818/2010-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 999,89 ha para 495,95 ha-Granito-Santana do Manhuaçu/MG 834.693/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 1.906,42 ha para 43,38 ha-Areia-Santa Juliana e Sacramento/MG 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME- Área de 152,48 ha para 12,92 ha- Argila e Areia-Pará de Minas e Esmeraldas/MG 830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP- Área de 631,44 ha para 399,28 ha-Diamante-Coromandel/MG 830.329/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1.964,11 ha para 218,12 ha-Minério de Manganês-Borda da Mata e Ouro Fino/MG 831.397/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME- Área de 1087,50 ha para 50,0 ha-Areia e Cascalho-Iturama/São Francisco de Sales/Mira Estrela/MG/SP 832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Área de 530,12 ha para 49,84 ha- Areia-Monte Belo/MG 833.635/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO- Área de 82,09 ha para 50,00 ha- Areia-Rio Manso/MG 833.646/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO- Área de 95,9 ha para 49,74 ha- Areia-Rio Manso/MG 831.414/2014-REINALDO FERREIRA GONÇALVES- Área de 476,99 ha para 50,00 ha-Areia e Argila-Divinópolis/São Sebastião do Oeste/MG 833.232/2014-IBSON JOSE BORGES- Área de 62,12 ha para 50,00 ha-Areia- Carmópolis de Minas/Cláudio/Utaguara/MG 832.725/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME- Área de 97,66 ha para 34,68 ha-Areia e Cascalho-Conceição do Rio Verde/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA-Areia e Argila-Esmeraldas/MG 834.608/2011-DRAGAGEM ALVES SILVA LTDA-Areia-Fortuna de Minas/MG 832.721/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia-Brasilândia de Minas/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.137/2014-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA 830.219/2017-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP 830.900/2018-EDSON NEVES DA PAZ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.849/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4205/2010 - Cessionario:831.439/2013 e 831.440/2013-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 01.486.849/0001-80 831.141/2012-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Alvará n°6489/2012 - Cessionario:830.136/2014-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21 832.271/2013-CLÁUDIO NOTINI BATISTA- Alvará n°11438/2015 - Cessionario:830.901/2018;830.902/2018-MILERAND CHAVES CESÁRIO NEJAR;ELIOMAR FERREIRA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 833.521.986-91;29.533.805/0001-82 832.881/2014-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP- Alvará n°713/2015 - Cessionario:830.242/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- CPF ou CNPJ 86.428.778/0001-11 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.730/2008-NACELE SILVA MARQUES- Cessionário:830.219/2017-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP 831.141/2012-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:830.137/2014-Draga França & Vidal Ltda 832.271/2013-CLÁUDIO NOTINI BATISTA- Cessionário:830.900/2018-Edson Neves da Paz Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.730/2008-NACELE SILVA MARQUES-OF. N°50/2019-SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Mca Mineração Ltda EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.141/2012-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA- CPF ou CNPJ 12.006.728/0001-00- Alvará n°6489/2012 832.271/2013-CLÁUDIO NOTINI BATISTA- Cessionário:MILERAND CHAVES CESÁRIO NEJAR- CPF ou CNPJ 833.521.986-91- Alvará n°11.438/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA- n° 4672/2003 - Cessionário: JV AREEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 31.850.234/0001-51 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- IJACI/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 78/2019 e 79/2019-15.000 t/ano e 10.000 t/ano-Argila Refratária e Areia Industrial- Validade:Até a Vigência do Alvará de Pesquisa 833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 073/2019-9.600 t/ano-Granito- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 42/2019-12.960 t/ano-Granito (revestimento)- Validade:07/02/2022 ou PL 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA-UBERABA/MG - Guia n° 46/2019-14.000 t/ano-Areia (agregado)- Validade:10/12/2028 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.467/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.449/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 831.304/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 831.571/2016-CIDE CAMPOS SALES 831.857/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 831.331/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 21/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.134/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5517/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.502/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°160/2019 886.031/2013-TIELE VIANA PICCHIONI-AI N°173/2019 886.206/2013-GILMAR ROSA-AI N°169/2019 886.208/2013-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME-AI N°170/2019 886.262/2013-OSCAR COLETTI-AI N°174/2019 886.384/2013-BRITACRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°168/2019 886.435/2013-L J CELLA-AI N°156/2019 886.443/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-AI N°153/2019 886.446/2013-GIOMAR JOSÉ ZAMPERINI-AI N°155/2019 886.451/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-AI N°152/2019 886.051/2014-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°154/2019 886.322/2014-FRANCISCO FORTUNATO-AI N°166/2019 886.354/2014-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS-AI N°175/2019 886.257/2015-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°167/2019 886.333/2015-CÉLIA PEREIRA CHARGAS RIBEIRO-AI N°164/2019 886.025/2016-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-AI N°163/2019 886.100/2016-KRUGER E JESUS LTDA ME-AI N°165/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.154/2010-HELENA CAPPELLARI - AI N°277/2018 886.407/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES - AI N°348/2018 886.414/2010-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°229/2018 886.465/2010-MINERAÇÃO JACIARA S A - AI N°383/2018 886.315/2011-LEONILDO LOPES DE NOVAES - AI N°230/2018 886.481/2011-GIOMAR JOSÉ ZAMPERINI - AI N°410/2018 886.213/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA - AI N°214/2018 886.370/2012-ANDRADE MARCELLO LTDA - AI N°405/2018 886.074/2013-RUDINEY RESENDE VELHO - AI N°402/2018 886.214/2013-ÉRICA ALMEIDA NASCIMENTO - AI N°343/2018 886.223/2013-DANIEL LOCATELLI - AI N°409/2018 886.325/2013-DAVIDE TEODORO DA SILVA - AI N°67/2018 886.428/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA - AI N°212/2018 886.450/2013-JOAQUIM AUGUSTO BARROS - AI N°407/2018 886.484/2013-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA - AI N°352/2018 886.001/2014-CERAMICA ROMANA LTDA - AI N°264/2018 886.005/2014-ISAAC SALES VALERIO ME - AI N°300/2018 886.017/2014-RUMILDA GUSSE OSOWSKI AREIAS EIRELI ME - AI N°298/2018 886.018/2014-JOVELINO PERONDI - AI N°270/2018 886.030/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS - AI N°303/2018 886.053/2014-ILSON SONDA - AI N°249/2018 886.059/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME - AI N°251/2018 886.062/2014-ERMANDO ANTONIO CODATO - AI N°174/2018 886.086/2014-LUCIVAN FERREIRA LEITE - AI N°255/2018 886.129/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°261/2018 886.130/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°259/2018 886.134/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°167/2018 886.136/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°260/2018 886.143/2014-MARCIO UMINO - AI N°257/2018 886.145/2014-ERMANDO ANTONIO CODATO - AI N°293/2018 886.237/2014-SEVERINO DA CRUZ ALVES - AI N°365/2018 886.256/2014-NILMAR FEITOSA DOS SANTOS - AI N°363/2018 886.262/2014-JOVELINO PERONDI - AI N°360/2018 886.263/2014-JOVELINO PERONDI - AI N°362/2018 886.273/2014-ALFREDO MAIA RODRIGUES - AI N°219/2018 886.275/2014-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - AI N°384/2018 886.317/2014-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ - AI N°353/2018 886.380/2014-HELIO MARQUES PETINARI - AI N°209/2018 886.481/2014-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA - AI N°375/2018 886.556/2014-NILSON GARCIA - AI N°368/2018 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 886.397/2013-DANIEL LOCATELLI -AI N°408/2018 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 44/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.368/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA 820.369/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.578/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.153/2012-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°3.219/2017 - Cessionario:820.117/2019-João Donizette Theodoro- CPF ou CNPJ 002.546.618/66 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.037/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°947/2019 - ANM/GER/SP 821.038/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°946/2019 - ANM/GER/SP 820.069/2016-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°978/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 820.069/2016-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°978/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 820.233/2016-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°977/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 Defere pedido de reconsideração(262) 820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.472/2005-WILFREDO RODRIGUES SILVA MARTINS- Cessionário:Wilian Jesus Marques- CPF ou CNPJ 184.482.928-63- Alvará n°7.094/2006 820.384/2009-ISRAEL JOSÉ GONZAGA- Cessionário:Cerealista Zeca Baleia Eireli- CPF ou CNPJ 12.227.083/0001-35- Alvará n°12.121/2011 821.522/2013-PORTO NOVO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Rafael Aparecido Porfirio da Costa- CPF ou CNPJ 13.024.744/0001-98- Alvará n°6.621/2018 820.304/2015-DAVID RODRIGO DA SILVA- Cessionário:F. V. Reche Franca Me- CPF ou CNPJ 02.025.676/0001-65- Alvará n°12.664/2015 820.525/2017-FERNANDO CARLOS PRADO ME- Cessionário:Comercial Irmãos Prado Itaberá Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.151.263/0001-06- Alvará n°6.301/2018 820.550/2017-FERNANDO CARLOS PRADO ME- Cessionário:Comercial Irmãos Prado Itaberá Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.151.263/0001-06- Alvará n°6.304/2018