ALVARÁ Nº 1.908, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032500128 Seção 1 851.044/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.043/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.039/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.037/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.034/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.033/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.030/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.038/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.678/2020-XTZ MINERIUM LTDA 850.676/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.856/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.018/2021-HENRIQUE E GUIMARAES LTDA 851.629/2020-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 61/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 850.180/2002-HM DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:FALCAO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 19.332.468/0001-01- Alvará n°7.830/2004 850.209/2002-HM DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:FALCAO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 19.332.468/0001-01- Alvará n°7.831/2004 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- NOME DA FONTE: NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E NAZARÉ III; MARCA: INDAIÁ; EMBALAGENS: 200mL, 500mL, 1,5L , 5L, 10L e 20L.- BELÉM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.370/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS- CPF ou CNPJ 22.089.507/0001-04- Alvará n°1.632/2018 851.052/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO COATA- CPF ou CNPJ 37.893.649/0001-99- Alvará n°4.072/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 858.034/2015-SAMUEL LIMA MONTEIRO-OF. N°259/2020 858.035/2015-LEONILDE PEREIRA MENDES-OF. N°260/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 858.068/2014-T. P. BRANQUINHO-OF. N°293/2020 858.065/2015-HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE-OF. N°317/2020 858.065/2015-HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE-OF. N°318/2020 858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO-OF. N°2903/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação Nº 4/2021 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 884.159/2014-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA 884.035/2016-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA- Registro de Licença N° 006/2020 - Vencimento em 13/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 884.124/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.012/2021-IRES LINDERMAIER 884.014/2021-IGOR ROQUESIL BUENO 884.016/2021-DIEGO PAULO GARMUS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.026/2021-RAFAELA CRISTINA LIRA PEREIRA-OF. N°6082/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 884.085/2019-GILBERTO UEMURA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.072/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.089/2019-ALEXANDRE ADAM BORBA-OF. N°102/20121 884.020/2020-MARCIO RABUSKE-OF. N°99/2021 884.027/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS-OF. N°6826/2021 884.004/2019-LUCIANA SOUSA GUEDES-OF. N°115/2021 884.111/2019-HELVIO DEEKE-OF. N°7145/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.091/2019-LEONARDO SOUSA MAGALHÃES ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 1.908, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871524/2020-31-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2334132) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.909, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871525/2020-86-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2334154) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.910, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871527/2020-75-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2334225) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.911, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871529/2020-64-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2334246) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.912, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871532/2020-88-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2334272) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.913, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871533/2020-22-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2334442) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.914, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871540/2020-24-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2334544) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.915, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871541/2020-79-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2334580) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto