DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.545/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.248/2013-FLORESTA VIVA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA

866.365/2014-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

866.028/2016-E. H. C. GUILLEN & CIA LTDA

866.114/2017-RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA

866.115/2017-ALAN HASSEM SALVATIERRA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

866.046/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.533/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.073/2009-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 9.795,87 ha para 2.423,11 ha-Manganês

867.092/2010-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 8.324,62 ha para 4.280,45 ha-Manganês

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.021/2011-MARCELIANA ALVES SCHUINDT -Alvará N°5745/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.920/2016-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.256/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°86/2017 de 07/11/2016 - Prazo 03 anos

866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°89/2017 de 29/11/2017 - Prazo 03 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 18/2007 de 16/07/2007- Vencimento em 16/07/2022

866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 19/2007 de 16/07/2007- Vencimento em 16/07/2022

866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 62/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 63/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 64/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 65/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.712/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 66/2017/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.713/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 67/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.714/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 68/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.715/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 69/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.716/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 70/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 71/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 72/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 55/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

867.218/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 93/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021

866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - PLG Nº 105/2012 de 08/11/2012- Vencimento em 08/11/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

866.590/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI-Licenciamento N°78 - Prazo: 10 ano(s)

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

867.152/2013-MARCIO NASCIMENTO

867.153/2013-MARCIO NASCIMENTO

867.177/2013-MARCIO NASCIMENTO

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

867.430/2013-WALTER MANCEBO MANHÃES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.177/2017-ERALDO ÉRIC DONADEL GUIMARÃES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP- Licenciamento N°:05/2008 - Prorrogado por 10 ano(s)

866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Licenciamento N°:025/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

866.376/2010-KERLIN A BARALDI ME- Licenciamento N°:026/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMA ME- Licenciamento N°:094/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

866.104/2013-MINERADORA DO VALLE LTDA- Licenciamento N°:013/2013 - Prorrogado por 10 ano(s)

867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Licenciamento N°:019/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

SERAFIM CARVALHO MELO