DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 005/2017-4.000 (Quatro Mil)toneladas-Minério de Cobre- Validade:26/10/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.518/2005-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1145/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Fontes Tocantins, Castanheira e Marabá - Marca Nossa Água - Embalagens de 200ml (copos); 300 ml, 350 ml, 500 ml e 1500ml (garrafas descartáveis); 5 L (garrafões descartáveis) e 20 L (garrafões retornáveis)- MARABÁ/PA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- AI N° 000.577/2017-DNPM/PA; 000.744/2017-DNPM/PA;

807.426/1974-SALOBO METAIS SA.- AI N° 800/2017; 801/2017.

850.444/1979-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.- AI N° 758/2017

851.431/1982-VALE S A- AI N° 000.768/2017-DNPM/PA

850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 000.701/2017-DNPM/PA; 000.702/2017-DNPM/PA; 000.700/2017-DNPM/PA;

850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- AI N° 000.734/2017-DNPM/PA; 000.733/2017-DNPM/PA; 000.732/2017-DNPM/PA; 000.731/2017-DNPM/PA;

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.426/1974-SALOBO METAIS SA.-OF. N°380/2017

850.444/1979-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°305/2017

851.431/1982-VALE S A-OF. N°379/2017

CARLOS BOTELHO DA COSTA