Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência no Mato Grosso
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.012/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°923/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 4/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.647/2011-OLETE BENEDITO VENTURA-AI N°909/2017
866.746/2013-ADRIANO CABRAL DE MORAES-AI N°704/2017
867.364/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR-AI N°921/2017
866.012/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°923/2017
866.211/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA-AI N°927/2017
866.212/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA-AI N°928/2017
866.256/2014-AYRTON ROQUE SEAWRIGHT-AI N°930/2017
866.607/2014-RODRIGO RIBAS SILES-AI N°940/2017
866.870/2014-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-AI N°946/2017
866.945/2014-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-AI N°947/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
867.008/2010-MARA DAISY GIL DIAS- AI N°11/2019
867.363/2010-MARCIO NASCIMENTO- AI N°9/2019
866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- AI N°12/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)
861.809/1979-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA- AI N° 13/2019
861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 10/2019
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
867.094/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-AI N°680/2017
867.142/2011-RUTE VOLPATO-AI N°911/2017
866.093/2012-MARTINEI DE FREITAS FRANCO-AI N°912/2017
866.453/2012-MARCO ANTONIO PINHEIRO SILVA-AI N°682/2017
866.681/2012-RODOLFO MAGALHÃES COELHO-AI N°691/2017
866.091/2013-ALEXANDER MACHADO ORSI-AI N°916/2017
867.126/2013-ENGEMAT INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°706/2017
867.173/2013-MIGUEL ANGELO BASSI ZACARKIM-AI N°918/2017
866.279/2014-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°931/2017
866.683/2014-VALDEMIR ANTÔNIO BUENO FILHO-AI N°943/2017
SERAFIM MELO
Gerente Regional
Processos neste ato
- 866.012/2014
- 866.647/2011
- 866.746/2013
- 867.364/2013
- 866.211/2014
- 866.212/2014
- 866.256/2014
- 866.607/2014
- 866.870/2014
- 866.945/2014
- 867.008/2010
- 867.363/2010
- 866.683/2016
- 861.809/1979
- 861.956/1980
- 867.094/2011
- 867.142/2011
- 866.093/2012
- 866.453/2012
- 866.681/2012
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2019, p. 61