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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

Seção
1
Data
Edição
34
Página
61

Seu processo neste ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 4/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.647/2011-OLETE BENEDITO VENTURA-AI N°909/2017

866.746/2013-ADRIANO CABRAL DE MORAES-AI N°704/2017

867.364/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR-AI N°921/2017

866.012/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°923/2017

866.211/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA-AI N°927/2017

866.212/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA-AI N°928/2017

866.256/2014-AYRTON ROQUE SEAWRIGHT-AI N°930/2017

866.607/2014-RODRIGO RIBAS SILES-AI N°940/2017

866.870/2014-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-AI N°946/2017

866.945/2014-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-AI N°947/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

867.008/2010-MARA DAISY GIL DIAS- AI N°11/2019

867.363/2010-MARCIO NASCIMENTO- AI N°9/2019

866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- AI N°12/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

861.809/1979-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA- AI N° 13/2019

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 10/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

867.094/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-AI N°680/2017

867.142/2011-RUTE VOLPATO-AI N°911/2017

866.093/2012-MARTINEI DE FREITAS FRANCO-AI N°912/2017

866.453/2012-MARCO ANTONIO PINHEIRO SILVA-AI N°682/2017

866.681/2012-RODOLFO MAGALHÃES COELHO-AI N°691/2017

866.091/2013-ALEXANDER MACHADO ORSI-AI N°916/2017

867.126/2013-ENGEMAT INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°706/2017

867.173/2013-MIGUEL ANGELO BASSI ZACARKIM-AI N°918/2017

866.279/2014-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°931/2017

866.683/2014-VALDEMIR ANTÔNIO BUENO FILHO-AI N°943/2017

SERAFIM MELO

Gerente Regional

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2019, p. 61

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