requerimento de Lavra — página do DOU de 04/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.392/2006-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Alvará n°671/2007 - Cessionário: Sri Mineração Ltda-ME- CNPJ 08.281.097/0001-60 RELAÇÃO N o- 2 7 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.616/2007-EDWARD MAGALHÃES CHAVES 862.166/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA. 862.177/2007-GUILHERME MORETTI 862.204/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA. 862.796/2008-FABRICIO LUIZ AMARAL Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.218/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N°8.105/2008 860.219/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N°8.106/2008 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N°8.107/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS-OF. 862.122/2008-MEIKO DA SILVA ARAHI ISSA-OF. RELAÇÃO N o- 2 7 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.945/2011-SARKIS MINERAÇÃO LTDA 861.098/2011-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.948/2011-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°852/2011 860.952/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°850/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.637/2011-LAERTE SIMÃO-OF. N°671/2011 860.746/2011-MANUEL RODRIGUES BALADA FILHO- OF. N°741/2011 860.861/2011-JOSÉ BELCHIOR FERREIRA-OF. 860.890/2011-VOLMIR BAMPI-OF. N°610/2011 860.938/2011-RODRIGO BATISTA COELHO-OF. 861.015/2011-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.285/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES 861.286/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES 861.301/2011-AGNALDO LOPES WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Evacir Nicolau Meller - 848100/06 - A.I. 252/11 Kingal Ltda - 848121/06 - A.I. 254/11 Leonardo Monteiro de Albuquerque - 848117/06 - A.I. 2 5 3 / 11 Marcelo Martins Soares - 848132/06 - A.I. 256/11 Wellington Juvencio Oliveira Dos Santos - 848122/06 - A.I. 2 5 5 / 11 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: a Schneider Ind Com de Areias e Terr Ltd Cpf/cnpj :88.234.331/0001-37 - Processo de cobrança: 910462/11 Valor: R$.7.188,84 Titular: Agcm Construtora e Mineradora Ltda Cpf/cnpj :88.245.402/0001-05 - Processo de cobrança: 910459/11 Valor: R$.8.603,30 Titular: Águas Minerais Fontes D'miranda LTDA. Cpf/cnpj :94.576.196/0001-00 - Processo de cobrança: 910814/11 Valor: R$.131.754,14 Titular: Astem Assoc Torrense Dos Extratores Minerais Cpf/cnpj :93.317.915/0001-06 - Processo de cobrança: 910461/11 Valor: R$.18.617,67 Titular: Basaltos Piovessan LTDA. Cpf/cnpj :07.235.684/0001-50 - Processo de cobrança: 910644/11 Valor: R$.56.979,90 Titular: Bebidas Fruki S.A. Cpf/cnpj :87.315.099/0001-07 - Processo de cobrança: 910460/11 Valor: R$.220.758,45 Titular: Britagem e Construções Litorânea Ltda Cpf/cnpj :00.704.933/0001-60 - Processo de cobrança: 910546/11 Valor: R$.74.065,65 Titular: Britagem Rio Bonito Ltda Cpf/cnpj :05.270.831/0001-05 - Processo de cobrança: 910543/11 Valor: Titular: Cerâmica Capão Redondo LTDA. me Cpf/cnpj :90.830.175/0001-19 - Processo de cobrança: 910507/11 Valor: R$.1.199,36 Titular: Cerâmicas Bellé LTDA. Cpf/cnpj :89.250.021/0001- 79 - Processo de cobrança: 910505/11 Valor: R$.813,02 Titular: Comercio de Saibro São João Ltda Cpf/cnpj :02.723.619/0001-50 - Processo de cobrança: 910506/11 Valor: R$.4.372,95 Titular: Commepp Mineração Obras e Serviços Ltda Cpf/cnpj :72.102.288/0001-16 - Processo de cobrança: 910504/11 Valor: R$.19.080,38 Titular: Construtora Bottega Ltda Cpf/cnpj :87.555.298/0001-84 - Processo de cobrança: 910499/11 Valor: R$.3.727,92 Titular: Dragagem de Areia Seringa Ltda Cpf/cnpj :90.064.205/0001-23 - Processo de cobrança: 910498/11 Valor: R$.24.171,79 Titular: Entel Construções e Transporte Ltda Cpf/cnpj :89.835.078/0001-30 - Processo de cobrança: 910497/11 Valor: R$.53.315,79 Titular: Incopel Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :89.717.284/0001-45 - Processo de cobrança: 910496/11 Valor: R$.79.162,65 Titular: Mac Engenharia Ltda Cpf/cnpj :80.083.454/0001-02 - Processo de cobrança: 910545/11 Valor: R$.28.658,41 Titular: Mac Engenharia Ltda Cpf/cnpj :80.083.454/0005-36 - Processo de cobrança: 910544/11 Valor: R$.50.616,19 Titular: Minassul Comércio de Brita e Areia LTDA. Cpf/cnpj :03.555.894/0001-74 - Processo de cobrança: 910542/11 Valor: R$.79.548,32 Titular: Mineração Florense Ltda Cpf/cnpj :94.580.479/0001- 26 - Processo de cobrança: 910810/11 Valor: R$.478.843,20 Titular: Olaria Formigueirense LTDA. Cpf/cnpj :91.301.150/0001-90 - Processo de cobrança: 910540/11 Valor: R$.376,89 Titular: Pedreira Guerra Ltda Cpf/cnpj :88.622.311/0001-33 - Processo de cobrança: 910812/11 Valor: R$.130.670,23 Titular: Pedreira Tabille Ltda Cpf/cnpj :88.842.364/0001-60 - Processo de cobrança: 910541/11 Valor: R$.40.069,64 Titular: Raul g Moro e Filho Ltda Cpf/cnpj :89.851.596/0001-47 - Processo de cobrança: 910569/11 Valor: Titular: Serra Negra Administração e Participações LTDA. Cpf/cnpj :76.592.542/0019-99 - Processo de cobrança: 910824/11 Valor: R$.313.015,89 Titular: Silvio rb Brocardo fi Cpf/cnpj :03.789.751/0001-27 - Processo de cobrança: 910637/11 Valor: R$.5.381,03 Titular: Sucessão de Leda Simões Lopes Costa Cpf/cnpj :03.522.522/0001-41 - Processo de cobrança: 910645/11 Valor: R$.33.045,80 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.139/2009-ELIAS CAMILO LIMA-OF. N°892/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.139/2009-ELIAS CAMILO LIMA-OF. N°OF: 892/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.318/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°OF: 893/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.404/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 853/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.420/2010-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-OF. N°OF: 891/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.448/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 854/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 854/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.451/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 854/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.452/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 854/11 - SUP/DNPM/R0-AC 886.081/2011-SIDNEY DOS SANTOS FREITAS-OF. N°OF: 896/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.110/2011-ADENAUER LOUZADA FRANCO-OF. N°OF: 890/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.162/2011-ROBERTO SONCELA-OF. N°OF: 895/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.175/2011-WENDELL LOUZADA FRANCO-OF. N°OF: 894/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.220/2011-ROBERT DE FRANÇA MONTEIRO GON- DIM-OF. N°OF: 897/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.263/2011-IRINEU MOLON-OF. N°OF: 898/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.264/2011-IRINEU MOLON-OF. N°OF: 898/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.265/2011-IRINEU MOLON-OF. N°OF: 898/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.266/2011-IRINEU MOLON-OF. N°OF: 898/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.271/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF:853/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.273/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 853/11 - SUP/DNPM/RO-AC Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.552/2008-GLAUCIMARA CELLA 886.149/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.702/1994-TURQUEZA GEOLOGIA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°929/11 - SUP/DNPM/RO-AC Indefere pedido de reconsideração(263) 886.328/2005-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.491/2008-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI- Cessionário:Barra do Graça Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.169/0001-11- Alvará n°17.118/2008 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEI- ROZ- Alvará N°486/2010- DOU de 13/01/2010, pg. 39, Seção I, Relação 39/2010.Nos termos do Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procuradoria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.245/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA 886.654/2008-MAURICIO AMIGO VETTORAZZI Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEI- ROZ-AI N°16/08/2010, pg. 85, Seção I, Relação 116/2010.Nos termos do Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procuradoria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010. Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 886.004/1997-Minseração Santa Elina Indústria e Comércio S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.008/2008-PAULO CAMPIOL BORGES JUNIOR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.340/2009-MARCELO CASAGRANDE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.530/1953-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OF: 926/11 - SUP/DNPM/RO-AC 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OF: 926/11 - SUP/DNPM/RO-AC 006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OF: 926/11 - SUP/DNPM/RO-AC 819.214/1972-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OF: 926/11 - SUP/DNPM/RO-AC 814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°926/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-OF. N°928/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.017/2011-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME-Registro de Licença n°23/2011 de 28/07/2011-Vencimento em 12/07/2013 886.223/2011-GLAUCIA BEGALLI-Registro de Licença n°22/2011 de 25/07/2011-Vencimento em 28/04/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.395/2010-B. R. DE SOUSA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO ME RELAÇÃO N o- 8 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.242/2007-F. BEZERRA SOBRINHO COM. DE IMP. E EXPORTAÇÃO-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 30/2011- 50.000Tonelada-Areia- Validade:30/06/2012 886.547/2008-M E Z INDUSTRIABE COMÉRCIO LTDA- RIO BRANCO/AC - Guia n° 31/2011-50.000Tonelada-Areia- Validade:04/07/2012 886.379/2009-INDÚSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LT- DA.-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - Guia n° 032/2011- 12.000Toneladas-ARGILA - USO CERAMICO- Validad e : 11 / 0 7 / 2 0 1 2