EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2015 UASG 323002 — página do DOU de 21/08/2015

Processos citados

• 300.662/2013

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original

• 860.170/2009
• 300.663/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original

• 300.664/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original

• 300.665/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original

• 300.666/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original

• 300.667/2013

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original

• 300.668/2013

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original

• 860.026/2010
• 300.676/2014

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original

• 860.388/1994
• 300.705/2014

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original

• 862.384/2007
• 300.706/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original

• 300.707/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original

• 861.249/2011
• 300.724/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original

• 860.541/2003
• 300.725/2014

  300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original

• 300.726/2014

  300.662/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.726/2014 - Processo Original

• 300.739/2014

  300.663/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.726/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.739/2014 - Processo Original

• 860.291/2012
• 300.744/2014

  300.664/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.726/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.739/2014 - Processo Original 860.291/2012 300.744/2014 - Processo Original

• 861.760/2013
• 300.745/2014

  300.665/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.726/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.739/2014 - Processo Original 860.291/2012 300.744/2014 - Processo Original 861.760/2013 300.745/2014 - Processo Original

• 861.358/2012
• 300.746/2014

  300.666/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.726/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.739/2014 - Processo Original 860.291/2012 300.744/2014 - Processo Original 861.760/2013 300.745/2014 - Processo Original 861.358/2012 300.746/2014 - Processo Original

• 300.747/2014

  300.667/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.726/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.739/2014 - Processo Original 860.291/2012 300.744/2014 - Processo Original 861.760/2013 300.745/2014 - Processo Original 861.358/2012 300.746/2014 - Processo Original 861.358/2012 300.747/2014 - Processo Original

• 860.152/2010
• 300.823/2014

  300.668/2013 - Processo Original 860.026/2010 300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.726/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.739/2014 - Processo Original 860.291/2012 300.744/2014 - Processo Original 861.760/2013 300.745/2014 - Processo Original 861.358/2012 300.746/2014 - Processo Original 861.358/2012 300.747/2014 - Processo Original 860.152/2010 300.823/2014 - Processo Original

• 861.428/2013
• 300.824/2014

  300.676/2014 - Processo Original 860.388/1994 300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.726/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.739/2014 - Processo Original 860.291/2012 300.744/2014 - Processo Original 861.760/2013 300.745/2014 - Processo Original 861.358/2012 300.746/2014 - Processo Original 861.358/2012 300.747/2014 - Processo Original 860.152/2010 300.823/2014 - Processo Original 861.428/2013 300.824/2014 - Processo Original

• 861.551/2011
• 300.825/2014

  300.705/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.706/2014 - Processo Original 862.384/2007 300.707/2014 - Processo Original 861.249/2011 300.724/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.725/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.726/2014 - Processo Original 860.541/2003 300.739/2014 - Processo Original 860.291/2012 300.744/2014 - Processo Original 861.760/2013 300.745/2014 - Processo Original 861.358/2012 300.746/2014 - Processo Original 861.358/2012 300.747/2014 - Processo Original 860.152/2010 300.823/2014 - Processo Original 861.428/2013 300.824/2014 - Processo Original 861.551/2011 300.825/2014 - Processo Original

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• 300.849/2014

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• 861.432/2010
• 302.237/2015

  302.223/2015 - Processo Original 861.276/2013 302.224/2015 - Processo Original 860.299/2007 302.226/2015 - Processo Original 861.384/2013 302.227/2015 - Processo Original 860.936/2008 302.228/2015 - Processo Original 860.146/2009 302.229/2015 - Processo Original 860.146/2009 302.230/2015 - Processo Original 861.427/2010 302.231/2015 - Processo Original 861.428/2010 302.232/2015 - Processo Original 861.429/2010 302.233/2015 - Processo Original 861.430/2010 302.234/2015 - Processo Original 861.431/2010 302.235/2015 - Processo Original 861.431/2010 302.236/2015 - Processo Original 861.432/2010 302.237/2015 - Processo Original

• 302.238/2015

  302.224/2015 - Processo Original 860.299/2007 302.226/2015 - Processo Original 861.384/2013 302.227/2015 - Processo Original 860.936/2008 302.228/2015 - Processo Original 860.146/2009 302.229/2015 - Processo Original 860.146/2009 302.230/2015 - Processo Original 861.427/2010 302.231/2015 - Processo Original 861.428/2010 302.232/2015 - Processo Original 861.429/2010 302.233/2015 - Processo Original 861.430/2010 302.234/2015 - Processo Original 861.431/2010 302.235/2015 - Processo Original 861.431/2010 302.236/2015 - Processo Original 861.432/2010 302.237/2015 - Processo Original 861.432/2010 302.238/2015 - Processo Original

• 860.262/2011
• 300.858/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original

• 860.447/2007
• 300.772/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original

• 861.262/2009
• 300.780/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original

• 861.088/2011
• 300.812/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original

• 860.065/2009
• 300.813/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original

• 300.814/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original

• 300.815/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original

• 300.816/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original

• 300.819/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original

• 862.080/2011
• 300.820/2012

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original

• 300.821/2012

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original

• 300.822/2012

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.822/2012 - Processo Original

• 860.097/2009
• 300.823/2012

  300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.822/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.823/2012 - Processo Original

• 300.876/2012

  300.858/2010 - Processo Original 860.447/2007 300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.822/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.823/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.876/2012 - Processo Original

• 860.417/2011
• 300.877/2012

  300.772/2012 - Processo Original 861.262/2009 300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.822/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.823/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.876/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.877/2012 - Processo Original

• 300.881/2012

  300.780/2012 - Processo Original 861.088/2011 300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.822/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.823/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.876/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.877/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.881/2012 - Processo Original

• 860.319/2010
• 300.168/2013

  300.812/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.822/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.823/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.876/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.877/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.881/2012 - Processo Original 860.319/2010 300.168/2013 - Processo Original

• 861.706/2009
• 300.371/2013

  300.813/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.822/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.823/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.876/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.877/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.881/2012 - Processo Original 860.319/2010 300.168/2013 - Processo Original 861.706/2009 300.371/2013 - Processo Original

• 860.114/2010
• 300.686/2013

  300.814/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.815/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.822/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.823/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.876/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.877/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.881/2012 - Processo Original 860.319/2010 300.168/2013 - Processo Original 861.706/2009 300.371/2013 - Processo Original 860.114/2010 300.686/2013 - Processo Original

• 300.767/2013

  300.767/2013 - Processo Original

• 861.256/2006
• 300.791/2013

  300.816/2012 - Processo Original 860.065/2009 300.819/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.820/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.821/2012 - Processo Original 862.080/2011 300.822/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.823/2012 - Processo Original 860.097/2009 300.876/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.877/2012 - Processo Original 860.417/2011 300.881/2012 - Processo Original 860.319/2010 300.168/2013 - Processo Original 861.706/2009 300.371/2013 - Processo Original 860.114/2010 300.686/2013 - Processo Original 860.445/20078 300.767/2013 - Processo Original 861.256/2006 300.791/2013 - Processo Original

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• 860.109/2011
• 300.748/2014

  300.885/2013 - Processo Original 860.901/2013 300.888/2013 - Processo Original 860.140/2010 300.916/2013 - Processo Original 860.097/2010 300.923/2013 - Processo Original 862.616/2008 300.925/2013 - Processo Original 862.618/2008 300.944/2013 - Processo Original 861.636/2010 300.945/2013 - Processo Original 860.655/2010 300.952/2013 - Processo Original 862.230/2008 300.953/2013 - Processo Original 860.021/2011 300.369/2014 - Processo Original 861.409/2010 300.401/2014 - Processo Original 860.923/2003 300.402/2014 - Processo Original 860.923/2003 300.738/2014 - Processo Original 860.109/2011 300.748/2014 - Processo Original

• 861.106/2006
• 302.120/2015

  300.888/2013 - Processo Original 860.140/2010 300.916/2013 - Processo Original 860.097/2010 300.923/2013 - Processo Original 862.616/2008 300.925/2013 - Processo Original 862.618/2008 300.944/2013 - Processo Original 861.636/2010 300.945/2013 - Processo Original 860.655/2010 300.952/2013 - Processo Original 862.230/2008 300.953/2013 - Processo Original 860.021/2011 300.369/2014 - Processo Original 861.409/2010 300.401/2014 - Processo Original 860.923/2003 300.402/2014 - Processo Original 860.923/2003 300.738/2014 - Processo Original 860.109/2011 300.748/2014 - Processo Original 861.106/2006 302.120/2015 - Processo Original

• 302.123/2015

  300.916/2013 - Processo Original 860.097/2010 300.923/2013 - Processo Original 862.616/2008 300.925/2013 - Processo Original 862.618/2008 300.944/2013 - Processo Original 861.636/2010 300.945/2013 - Processo Original 860.655/2010 300.952/2013 - Processo Original 862.230/2008 300.953/2013 - Processo Original 860.021/2011 300.369/2014 - Processo Original 861.409/2010 300.401/2014 - Processo Original 860.923/2003 300.402/2014 - Processo Original 860.923/2003 300.738/2014 - Processo Original 860.109/2011 300.748/2014 - Processo Original 861.106/2006 302.120/2015 - Processo Original 861.109/2012 302.123/2015 - Processo Original

• 860.375/2012
• 848.131/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.131/2011;

• 848.132/2011
• 848.085/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.085/2006;

• 848.097/2007

  848.097/2007;

• 848.167/2007

  848.167/2007;

• 848.236/2007
• 848.237/2007

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.085/2006; 848.097/2007; 848.167/2007; 848.236/2007 848.237/2007;

• 848.503/2007

  848.503/2007;

• 848.504/2007

  848.504/2007;

• 848.505/2007
• 848.065/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.085/2006; 848.097/2007; 848.167/2007; 848.236/2007 848.237/2007; 848.503/2007; 848.504/2007; 848.505/2007 848.065/2008;

• 848.227/2008

  848.227/2008;

• 848.300/2008

  848.300/2008;

• 848.301/2008
• 848.015/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.085/2006; 848.097/2007; 848.167/2007; 848.236/2007 848.237/2007; 848.503/2007; 848.504/2007; 848.505/2007 848.065/2008; 848.227/2008; 848.300/2008; 848.301/2008 848.015/2009;

• 848.017/2009

  848.017/2009;

• 848.053/2009

  848.053/2009;

• 848.157/2009
• 848.158/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.085/2006; 848.097/2007; 848.167/2007; 848.236/2007 848.237/2007; 848.503/2007; 848.504/2007; 848.505/2007 848.065/2008; 848.227/2008; 848.300/2008; 848.301/2008 848.015/2009; 848.017/2009; 848.053/2009; 848.157/2009 848.158/2009;

• 848.159/2009

  848.159/2009;

• 848.160/2009

  848.160/2009;

• 848.179/2009
• 848.245/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.085/2006; 848.097/2007; 848.167/2007; 848.236/2007 848.237/2007; 848.503/2007; 848.504/2007; 848.505/2007 848.065/2008; 848.227/2008; 848.300/2008; 848.301/2008 848.015/2009; 848.017/2009; 848.053/2009; 848.157/2009 848.158/2009; 848.159/2009; 848.160/2009; 848.179/2009 848.245/2009;

• 848.281/2009

  848.281/2009;

• 848.183/2010

  848.183/2010;

• 848.529/2010
• 848.658/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.085/2006; 848.097/2007; 848.167/2007; 848.236/2007 848.237/2007; 848.503/2007; 848.504/2007; 848.505/2007 848.065/2008; 848.227/2008; 848.300/2008; 848.301/2008 848.015/2009; 848.017/2009; 848.053/2009; 848.157/2009 848.158/2009; 848.159/2009; 848.160/2009; 848.179/2009 848.245/2009; 848.281/2009; 848.183/2010; 848.529/2010 848.658/2010;

• 848.152/2011

  848.152/2011;

• 848.169/2011

  848.169/2011;

• 848.388/2011
• 848.405/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.085/2006; 848.097/2007; 848.167/2007; 848.236/2007 848.237/2007; 848.503/2007; 848.504/2007; 848.505/2007 848.065/2008; 848.227/2008; 848.300/2008; 848.301/2008 848.015/2009; 848.017/2009; 848.053/2009; 848.157/2009 848.158/2009; 848.159/2009; 848.160/2009; 848.179/2009 848.245/2009; 848.281/2009; 848.183/2010; 848.529/2010 848.658/2010; 848.152/2011; 848.169/2011; 848.388/2011 848.405/2011;

• 848.467/2011

  848.467/2011;

• 848.506/2011

  848.506/2011;

• 848.061/2012
• 848.413/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.085/2006; 848.097/2007; 848.167/2007; 848.236/2007 848.237/2007; 848.503/2007; 848.504/2007; 848.505/2007 848.065/2008; 848.227/2008; 848.300/2008; 848.301/2008 848.015/2009; 848.017/2009; 848.053/2009; 848.157/2009 848.158/2009; 848.159/2009; 848.160/2009; 848.179/2009 848.245/2009; 848.281/2009; 848.183/2010; 848.529/2010 848.658/2010; 848.152/2011; 848.169/2011; 848.388/2011 848.405/2011; 848.467/2011; 848.506/2011; 848.061/2012 848.413/2012;

• 848.217/2013

  848.217/2013;

• 848.218/2013
• 878.034/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.034/2008;

• 878.035/2008

  878.035/2008;

• 878.036/2008

  878.036/2008;

• 878.037/2008
• 878.038/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.034/2008; 878.035/2008; 878.036/2008; 878.037/2008 878.038/2008;

• 878.039/2008

  878.039/2008;

• 878.040/2008

  878.040/2008;

• 878.041/2008
• 878.042/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.034/2008; 878.035/2008; 878.036/2008; 878.037/2008 878.038/2008; 878.039/2008; 878.040/2008; 878.041/2008 878.042/2008;

• 878.043/2008

  878.043/2008;

• 878.044/2008

  878.044/2008;

• 878.045/2008
• 878.046/2008

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.034/2008; 878.035/2008; 878.036/2008; 878.037/2008 878.038/2008; 878.039/2008; 878.040/2008; 878.041/2008 878.042/2008; 878.043/2008; 878.044/2008; 878.045/2008 878.046/2008;

• 878.047/2008

  878.047/2008;

• 878.048/2008

  878.048/2008;

• 878.049/2008
• 878.050/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.034/2008; 878.035/2008; 878.036/2008; 878.037/2008 878.038/2008; 878.039/2008; 878.040/2008; 878.041/2008 878.042/2008; 878.043/2008; 878.044/2008; 878.045/2008 878.046/2008; 878.047/2008; 878.048/2008; 878.049/2008 878.050/2008;

• 878.051/2008

  878.051/2008;

• 878.052/2008

  878.052/2008;

• 878.011/2009
• 878.012/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.034/2008; 878.035/2008; 878.036/2008; 878.037/2008 878.038/2008; 878.039/2008; 878.040/2008; 878.041/2008 878.042/2008; 878.043/2008; 878.044/2008; 878.045/2008 878.046/2008; 878.047/2008; 878.048/2008; 878.049/2008 878.050/2008; 878.051/2008; 878.052/2008; 878.011/2009 878.012/2009;

• 878.013/2009

  878.013/2009;

• 878.038/2009

  878.038/2009;

• 878.039/2009