Página do DOU de 18/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041800183 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.767/2016-MVP PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°4605/2022 - Cessionario:866.080/2023-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.767/2016-MVP PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°4605/2022 - Cessionario:866.081/2023-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.767/2016-MVP PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°4605/2022 - Cessionario:866.082/2023-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.767/2016-MVP PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°4605/2022 - Cessionario:866.083/2023-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.656/2014-LUIS ANTONIO DE SOUZA FORMIGA- Cessionário:Alex Henrique Cruz- CNPJ 043.241.396-01- PLG n°57/2014 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 140/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.351/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.200/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5036/2018 830.198/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8612/2017 830.199/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8613/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.969/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11580/2023/DIFIP-MG/ANM 833.484/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11575/2023/DIFIP-MG/ANM 833.337/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11573/2023/DIFIP-MG/ANM 831.668/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11571/2023/DIFIP-MG/ANM 831.547/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11811/2023/DIFIP-MG/ANM 831.548/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11812/2023/DIFIP-MG/ANM 831.574/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11813/2023/DIFIP-MG/ANM 831.549/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11817/2023/DIFIP-MG/ANM 831.553/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11819/2023/DIFIP-MG/ANM 831.622/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11822/2023/DIFIP-MG/ANM 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME-OF. N°12011/2023/UAGV-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.829/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Área de 263,60 hectares para 48,73 hectares.-GNAISSE (Brita).-JUIZ DE FORA/MG 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME- Área de 178,58 ha para 48,5 ha- Areia - Construção Civil-São João Evangelista/MG, São José do Jacuri/MG e São Pedro do Suaçuí/MG/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.369/2015-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-ALVARÁ N°10026/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.376/2019-REBECA SARMENTO ABREU 830.365/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.859/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 830.822/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.810/2018-OSIRIS OMAR DE OLIVEIRA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.634/2012-GEDEON LIMA VITORINO - AI N°535/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930586/2023-34 ) 832.244/2012-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°168/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.213/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°7791/2022 831.215/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°7607/2022 831.534/2013-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA -Alvará N°10287/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.486/2014-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°372/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930589/2023-78 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 833.464/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES 834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.464/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.866/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 830.632/2015-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 832.417/2013-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 833.519/2012-RESIND INDUSTRIA E COMÉRCIO 300.654/2019- 300.133/2017- 300.135/2016- 833.029/2015-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 832.454/2015-CLAUDIO SUPELETO 832.390/2015-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 834.382/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°11042/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias 833.395/2011-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°9302/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°11802/2023/DIFIP-MG/ANM 830.117/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°11831/2023/DIFIP-MG/ANM 833.428/2007-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. 830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11062/2023/UAPC-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-BOM SUCESSO/MG - Guia n° 182/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.428/2007-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.474/2023-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 831.216/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI 830.201/2023-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.800/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-OF. N°11405/2023/CAREAS-MG/ANM 832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-OF. N°11757/2023/DIFIP-MG/ANM. 832.209/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-OF. N°11758/2023/DIFIP-MG/ANM. 832.516/2022-AILTON FERREIRA DE SOUZA-OF. N°11759/2023/DIFIP-MG/ANM. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.534/2007-BEMISA HOLDING S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.351/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA- DOU de 28/06/2018 e 28/06/2018 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.268/2012-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-ALVARÁ N° 1367/2023 Publicado DOU de 14/02/2023- Onde se lê: "... ÁREA EM HECTARES:..1.956,48 ha..."Leia-se: "... ÁREA EM HECTARES:...1.662,33 ha...." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA - Publicado DOU de 05/04/2023., Relação n° 125/2023, Seção 1, pág. - "Onde se lê:Substância: MINÉRIO DE FERRO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO. - "leia-se:Substância: CALCÁRIO DOLOMÍTICO. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. - Publicado DOU de 16/11/1999, Relação n° , Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "numa área de 23,33ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 632m, no rumo verdadeiro de 28° 41'SW, do ponto de coordenadas geográficas: Lat. 20° 06'40,2" e Long. 44° 22' 05.9" W - LEIA-SE: "numa área de 23,33ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20° 07' 00.339" S e LONG: 44° 22' 16.895..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3538/2023-830.466/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3537/2023-830.111/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3536/2023-832.332/2022-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3535/2023-832.393/2022-PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 143/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 188/2023, de 14 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 833.049/2006 - Titular ABRATEL MINERACAO EIRELI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de LAJINHA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 189/2023, de 14 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 833.162/2015 - Titular MINERACAO PICO DE SERRA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CRISTÁLIA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 144/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.251/2017-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°12012/2023/UAPM-MG/ANM 831.694/2017-MINERACAO CACHOEIRA BONITA LTDA.-OF. N°11833/2023/UAPM-MG/ANM