Alvará n°6.417/2018 — página do DOU de 31/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021123100552 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 160/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.072/2012-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS 870.789/2011-MÁRCIA JUREMA FÉLIX LEITE 871.714/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA 872.661/2013-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB 872.389/2013-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME 870.551/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB 871.190/2013-CAIXETA MINERAÇÃO LTDA. 872.529/2012-AMAURI RODRIGUES PEREIRA 870.233/2013-ANTONIO CARLOS MEIRA ORRICO ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 143/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°47685/2021 860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°47679/2021 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°47682/2021 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°47676/2021 860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE - MINERADORA DO VALE-OF. N°47688/2021 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°47696/2021 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°47684/2021 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca: "Mariza"; Embalagens: 1,5L sem gás, 300 mL sem gás, 300 mL com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás . Fonte: Primavera ; Marca: "Mariza"; Embalagens: 1,5L sem gás, 300 mL sem gás, 300 mL com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás. Fonte: Mariza; Marca: "Mariza Premium"; Embalagens: 1,5L sem gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás. Fonte: Primavera; Marca: "Mariza Premium"; Embalagens: 1,5L sem gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás . Fonte: Mariza; Marca: "Mineiro Cristal"; Embalagens: 1,5L sem gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás e 5 L sem gás. Fonte: Primavera; Marca: "Mineiro Cristal; Embalagens:1,5L sem gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás e 5 L sem gás . Fonte: Verão; Marca: "Mineiro Cristal"; Embalagem:5 L sem gás.- HIDROLÂNDIA/GO 860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: São Pedro; Marca: "Hydrate"; Embalagens: 20L e 10L.- BRASÍLIA/DF Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 17/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.570/2020-TALES DE MELO-OF. N°47436/2021 860.590/2020-TALES DE MELO-OF. N°48787/2021 860.589/2020-TALES DE MELO-OF. N°48790/2021 860.588/2020-TALES DE MELO-OF. N°48791/2021 860.587/2020-TALES DE MELO-OF. N°48792/2021 860.572/2020-TALES DE MELO-OF. N°48793/2021 860.571/2020-TALES DE MELO-OF. N°48794/2021 860.565/2020-TALES DE MELO-OF. N°48795/2021 860.564/2020-TALES DE MELO-OF. N°48796/2021 860.277/2020-TALES DE MELO-OF. N°48798/2021 860.276/2020-TALES DE MELO-OF. N°48801/2021 860.275/2020-TALES DE MELO-OF. N°48802/2021 860.959/2018-TALES DE MELO-OF. N°48803/2021 860.962/2018-TALES DE MELO-OF. N°48805/2021 860.965/2018-TALES DE MELO-OF. N°48806/2021 860.966/2018-TALES DE MELO-OF. N°48807/2021 860.967/2018-TALES DE MELO-OF. N°48808/2021 860.968/2018-TALES DE MELO-OF. N°48809/2021 860.274/2020-TALES DE MELO-OF. N°48811/2021 860.175/2020-TALES DE MELO-OF. N°48812/2021 860.013/2019-TALES DE MELO-OF. N°48813/2021 860.004/2019-TALES DE MELO-OF. N°48814/2021 860.956/2018-TALES DE MELO-OF. N°48815/2021 860.793/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°48540/2021 860.794/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°48541/2021 860.795/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°48542/2021 860.796/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°48543/2021 Não conhece requerimento protocolizado(1220) 860.569/2020-TALES DE MELO 860.964/2018-TALES DE MELO 860.963/2018-TALES DE MELO 860.008/2019-TALES DE MELO 860.007/2019-TALES DE MELO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.668/2021-COOPECORYS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO BRASIL 861.667/2021-COOPECORYS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO BRASIL 861.666/2021-COOPECORYS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.570/2021-MARIA TEREZA DA SILVA-OF. N°48732/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.696/2021-IRON GOMES DA SILVA-Registro de Licença N° 96/2021 - Vencimento em 04/11/2023 861.123/2021-MURYLO MEDEIROS FORTES-Registro de Licença N° 95/2021 - Vencimento em 04/08/2022 860.550/2020-EDIEL MARCOS DA SILVA-Registro de Licença N° 94/2021 - Vencimento em 16/09/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.979/2021-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.850/2021-MUNICIPIO DE GOIATUBA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.519/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Alvará n°6.417/2018 - Cessionário: TUBARÃO AREIAS EIRELI- CNPJ 41.390.917/0001-27 860.112/2019-AREIAL J. R LTDA- Alvará n°1.869/2019 - Cessionário: MONTREAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CNPJ 18.451.292/0001-44 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.826/2021-RODRIGO FARIA DA SILVA- Cessionário:MINERADORA FARIA LTDA- CPF ou CNPJ 44.287.462/0001-07- Alvará n°6.898/2021 861.304/2021-FLAVIO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:LUCIMAR MARIA CAIXETA SPERANCIN- CPF ou CNPJ 623.188.021-49- Alvará n°7.599/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.680/2017-CERAMICA MONTE CRISTO EIRELI- Cessionário:CERÂMICA CEDRO LTDA ME- CNPJ 13.587.247/0001-06- Registro de Licença N° 56/2018- Vencimento da Licença: 28/07/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.330/2016-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ DE PESQUISA n° 798/2017 - Cessionário: PEDREIRA TRINDADE LTDA- CNPJ 43.597.535/0001-02 861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 1.934/2011 - Cessionário: TWXX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 42.145.404/0001-13 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 191/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.992/2013-NILTO SCAPIN- Área de 49,84 HA para 34,10 HA-GRANITO- Butiá/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.450/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°48903/2021 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.037/2013-TALINE BARBOZA BARRIOS 811.476/2013-RV MINERADORA LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.750/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.038/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 868.048/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 868.044/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 868.076/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA 868.128/2017-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A. 868.370/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 868.026/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 868.284/2016-CLEITON SÉRGIO JANISKI 868.283/2016-CARLOS JOSE SCARPINI 868.263/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.151/2017-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR 868.090/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.302/2021-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.249/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°48181/2021/SEREM- MS/ANM 868.252/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-OF. N°48404/2021/SEREM- MS/ANM 868.238/2021-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°47789/2021/SEREM-MS/ANM 868.234/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°47767/2021/SEREM- MS/ANM 868.250/2021-AES PROJETOS E CONSULTORIA EM ARQUITETURA E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°48195/2021/SEREM-MS/ANM 868.248/2021-WILIAN LOPES BEZERRA-OF. N°48156/2021/SEREM-MS/ANM 868.242/2021-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°47969/2021/SEREM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 841.073/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°6535/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.011/2019-CONE S.A.-OF. N°44526/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.399/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.016/2020-JOELMA ALVES DA COSTA-Argila-Igarassu/PE Fase de Concessão de Lavra