SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 25/03/2011
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 97
Processos citados
- 860.809/2010
o- 9 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.809/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON
- 860.981/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.981/2010-TALAL AHMAD HASSAN ASSAAD DIB- OF. N°224/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
- 861.076/2009
861.076/2009-FABIO CALISTRATO RESENDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 861.919/2005
861.919/2005-MÚCIO OLIVEIRA DINIZ-OF. N°847/2010-
- 861.449/2007
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.449/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 860.119/2010
860.119/2010-FABIO CALISTRATO RESENDE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 861.786/2007
861.786/2007-CLEIBSON LUIZ DA CUNHA
- 860.081/2009
860.081/2009-MAURO CÉSAR RIBEIRO
- 860.149/2010
860.149/2010-CERÂMICA MARAJÓ LTDA
- 860.182/2010
860.182/2010-LUCIANO CARLOS ROCHA
- 860.184/2010
860.184/2010-IMACIL CERÂMICA INHUMAS LTDA ME
- 860.252/2010
860.252/2010-LACI CONSTANTINO SANTIAGO
- 860.365/2010
860.365/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES
- 860.371/2010
860.371/2010-DOMINGOS ROSA DA SILVA
- 860.656/2010
860.656/2010-WESLEY VICTOR DE FARIA
- 860.671/2010
860.671/2010-ELIO BASILO DE SIQUEIRA
- 860.672/2010
860.672/2010-JULIO CESAR CAIXETA
- 860.683/2010
860.683/2010-JOSÉ PEREIRA SOARES
- 860.703/2010
860.703/2010-MARCOS VINÍCIOS FERREIRA CABRAL
- 860.721/2010
860.721/2010-AMADEU CUSTÓDIO MARTINS
- 860.728/2010
860.728/2010-RICARDO MAIA DA ROCHA
- 860.730/2010
860.730/2010-LÚCIA HELENA LEÃO GUIMARÃES ME
- 860.792/2010
860.792/2010-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA
- 860.802/2010
860.802/2010-JOSÉ MARCELO ROCHA
- 860.824/2010
860.824/2010-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR
- 860.891/2010
860.891/2010-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME
- 861.074/2010
861.074/2010-ADOLFO RODRIGUES DE CASTRO
- 861.115/2010
861.115/2010-ADONIRAM NUNES PEREIRA
- 861.554/2010
861.554/2010-MAURO OLÍMPIO DE OLIVEIRA
- 860.022/2007
o- 9 9 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.022/2007-MANOEL MOREIRA FILHO- Publicado DOU de 30/12/2010
- 810.467/2008
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°83
- 810.818/2008
810.818/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-OF. N°36
- 810.050/2009
810.050/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-OF. N°81 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
- 810.959/2008
810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASAL-
- 810.441/2001
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Área de 264,44 para 34,28-calcario Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 810.571/2008
810.571/2008-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA -Alvará N°3.403/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 810.074/1989
810.074/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA
- 810.597/2000
810.597/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.598/2000
810.598/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.599/2000
810.599/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.600/2000
810.600/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.601/2000
810.601/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.602/2000
810.602/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.603/2000
810.603/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.604/2000
810.604/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.605/2000
810.605/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.606/2000
810.606/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.607/2000
810.607/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.608/2000
810.608/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.610/2000
810.610/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia
- 810.611/2000
810.611/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 810.431/1984
810.431/1984-VICENTE GAIDZINSKI
- 810.404/1993
810.404/1993-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
- 810.929/2002
810.929/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
- 810.051/2007
810.051/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
- 810.458/2007
810.458/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
- 810.460/2007
810.460/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
- 810.462/2007
810.462/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
- 810.489/2007
810.489/2007-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 810.572/2008
810.572/2008-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°14.900/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 810.496/1994
810.496/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°989/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 007.397/1951
007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°428 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 810.529/2008
810.529/2008-COMERCIAL WENDER DE MAT.PARA CONSTRUÇÕESLTDA-Registro de Licença n°027/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 10.06.2012
- 810.048/2009
810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA-Registro de Licença n°023/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 01.12.2012
- 810.419/2009
810.419/2009-RENATO LEONCIO-Registro de Licença n°028/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 23.03.2014
- 810.856/2009
810.856/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença n°016/2011 de 21.01.2011-Vencimento em 17.01.2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 810.751/2007
810.751/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 810.788/2008
810.788/2008-OLARIA IMMICH LTDA ME- Registro de Licença No.:254/2008 - Vencimento em 21.12.2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 810.857/2006
810.857/2006-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
- 810.559/2003
810.559/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVES-
- 810.195/2007
810.195/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
- 810.390/2007
810.390/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN-
- 810.392/2007
810.392/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN-
- 810.924/2009
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.924/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°008/2011 de 17.01.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
- 810.647/2009
810.647/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°68/2010 de 17.08.2010
- 810.923/2009
810.923/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°007/2011 de 17.01.2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
- 810.376/2005
810.376/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°24/2005 de 19.07.2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
- 810.271/2006
810.271/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°45
- 810.169/1997
o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.169/1997-REINI KEMPFER- Registro de Licença N°1.399/1997-PRAZO ATÉ: 21.10.2014
- 810.171/1997
810.171/1997-HELGA MARIA STEFFEN- Registro de Licença N°1.397/1997-PRAZO ATÉ: 21.10.2014
- 810.687/2002
810.687/2002-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Registro de Licença N°2.543/2003-Poligonal atualizada para:-31°46'29''845 - 52°30'15''946 -31°46'29''845 -52°29'55''043 -31°46'36''338 - 52°29'55''043 -31°46'36''337
- 810.198/2004
810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°2.833/2004-PRAZO ATÉ: 27.09.2016
- 810.075/2005
810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença N°2.983/2005-PRAZO ATÉ: 20.12.2011
- 810.962/2009
810.962/2009-E F DE MELO- Registro de Licença N°188/2009-Onde se lê:...areia...; Leia a se:...arenito...
- 810.986/2010
810.986/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA- Registro de Licença N°136/2010-Onde se lê:em terrenos de propriedade de Flavio José Pretto Manfio, no lugar São Francisco...;Leia a se:em terrenos de
- 810.437/1998
810.437/1998-GISLAINE PINTO DE QUADROS - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Processo Englobado:
- 810.093/2007
- 810.437/2005
ATÉ: 20.12.2011 810.962/2009-E F DE MELO- Registro de Licença N°188/2009-Onde se lê:...areia...; Leia a se:...arenito... 810.986/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA- Registro de Licença N°136/2010-Onde se lê:em terrenos de propriedade de Flavio José Pretto Manfio, no lugar São Francisco...;Leia a se:em terrenos de propriedade de Alfredo Francisco da Costa, no lugar Linha Marinheira... Retificação de despacho(1391) 810.437/1998-GISLAINE PINTO DE QUADROS - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Processo Englobado: DE:s/nº;PARA:810.093/2007 810.437/2005-JESKE VIEIRA - Publicado DOU de 16.08.2010, Relação n° 39, Seção I, pág. - DE: Prazo até:06.04.2013;PARA:Prazo até:06.04.2014
- 810.686/2007
810.686/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA. - Publicado DOU de 15.12.2010, Relação n° 67, Seção I, pág. - DE: Prazo até:21.07.2013;PARA:Prazo até:21.06.2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de
- 810.374/2000
810.374/2000-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA - Publicado DOU de 18.03.2004, Relação n° , Seção I, pág. 99- Leia-se: Com redução de área para 33,31ha
- 810.645/2004
810.645/2004-MARCO AURÉLIO AMARAL - Publicado DOU de 09.12.2009, Relação n° 48, Seção I, pág. - Leia-se: Com redução de área para 6,73ha Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)
- 810.184/2009
810.184/2009-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Guia nº.002/2011;Validade:22/06/2011
- 810.532/2010
810.532/2010-JORGE LUIZ GARCEZ PECH - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 6, Seção I, pág. - Alvara nº8.576/2010;Cessionária:Maquitel Maquinas e Terraplanagem
- 810.017/1989
810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA - Publicado DOU de 17.02.2011, Relação n° 06/2011, Seção I, pág. - Redução da Area de:710,64Ha; Para:547,319Ha Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem
- 810.823/2009
810.823/2009-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 03.11.2010
- 810.063/2008
o- 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.063/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
- 810.086/2008
810.086/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.
- 810.252/2009
810.252/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 810.516/2005
810.516/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS
- 810.132/2006
810.132/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA
- 810.510/2008
810.510/2008-JOSÉ WERNECK FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 810.361/2004
810.361/2004-EDUARDO VITO POZZA
- 810.179/2009
810.179/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 810.664/1997
810.664/1997-ALCIR TARRAGO MATTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 810.777/2007
810.777/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016
- 810.800/2007
810.800/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016
- 810.148/2008
810.148/2008-BELLA GRÊS INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-OF. N°36
Como citar: ALVARÁ N°989/2008 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/03/2011, p. 97