SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070400061 Seção 1 3915/2019-850.074/2019-JBN CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI- 3916/2019-850.087/2019-SERABI MINERAÇÃO S.A.- 3917/2019-850.257/2019-RUI RIBEIRO RODRIGUES- 3918/2019-850.321/2019-LUCIANO GOMES FONSECA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 127/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.912/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - PLG N°92/2019 - Prazo 05 anos 831.776/2017-MÁRIO BATISTA CARDOSO - PLG N°93/2019 - Prazo 05 anos 831.041/2018-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°94/2019 - Prazo 05 anos 831.205/2018-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME - PLG N°95/2019 - Prazo 5 anos 846.134/2018-ARMANDO FARIAS DE ANDRADE - PLG N°96/2019 - Prazo 5 anos 846.142/2018-ZELIA SANTOS DE SOUSA - PLG N°97/2019 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lourenço Cyriaco Coinete me - 868161/13 - Not.83/2019 - R$ 8.135,27 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868372/16 Sergio Ravaze Dos Santos - 868058/17 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.153/2018-DIEGO YAMANAKA AKAMINE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.039/2015-USINA CAETÉ S.A. 868.007/2017-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.007/2017-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI- Cessionário:868.153/2018-DI EG O YAMANAKA AKAMINE Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.039/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.039/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°310/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME - Registro de Licença N° 17/2011-DNPM/MS - Publicado no DOU de 12/07/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°319/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N° 03/2017/DNPM - Vencimento em 20/05/2023 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME -AI N°5/2019 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°315/2019 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°315/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-Registro de Licença N° 9/2019 - Vencimento em 11/07/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.097/2018-USINA CAETÉ S.A. 868.010/2019-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°320/2019 868.264/2005-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°311/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 868.097/2018-USINA CAETÉ S.A.-OF. N°290/2019-DOU de 28/06/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Publicado DOU de 26/03/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.284/2006-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA - Publicado DOU de 24/11/2010, Relação n° 179, Seção I, pág. 108- Onse se lê: ... no(s) Município de Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se:...no(s) Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro... MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.580/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. 890.273/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA 890.625/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.626/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.627/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.628/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.629/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.630/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.633/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.333/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA 890.765/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA 890.024/2013-PAULO CAMPOS COSTA 890.318/2013-PEDRO QUATRONE 890.456/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.894/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A 890.897/2013-MARCO ANTONIO DE PAULA SILVA 890.907/2013-AGUICULTURA VEIGA LTDA ME 890.976/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.037/2014-CYRELA PINGUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 890.603/2014-ANTONIO CARVALHO DA SILVA 890.606/2014-TASSO DE MORAES 890.633/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.873/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.874/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.875/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.876/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.877/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.878/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.879/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.880/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.881/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.882/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.883/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.884/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.885/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.894/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.918/2014-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.998/2014-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO 891.032/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 891.033/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.020/2015-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.089/2015-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.220/2015-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.347/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.365/2015-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.369/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.428/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA 890.432/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA 890.472/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR 890.096/2017-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.097/2017-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.098/2017-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.099/2017-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.238/2017-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP 890.180/2018-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPAÇÕES 890.219/2018-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA 890.299/2018-ALTAIR GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.358/2015-FERNANDA CONDE BARROS -Alvará N°7097/2017 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.387/2016-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 890.088/2018-ROBERTO SARDINHA JÚNIOR MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 848.015/1994-Natal Brita Comércio de Brita Ltda- AI N°232/17/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.324/2011-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Publicado DOU de 22/04/2015, Relação n° 79, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "...848.324/2011-Mineração Millenium Ltda. - Área de 749,66 ha para 567,55 ha..."; Leia-se: "...848.324/2011- Mineração Millenium Ltda. - Área de 991,33 ha para 395,46 ha-Granito-Município de Almino Afonso e Rafael Godeiro-RN..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente