DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.004/2019-LUIS ROMUALDO DOS SANTOS 64198391491

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°026/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.117/2014-JOSÉ INÁCIO NETO- Cessionário:É Leve Indústria e Comércio de Águas Ltda- CPF ou CNPJ 26.211.360/0001-26- Alvará n°11.762/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.045/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -Alvará N°5.843/2017

844.046/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -Alvará N°5.844/2017

844.054/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -Alvará N°3.309/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

844.168/2013-GERMANO FIREMAN ROCHA-ALVARÁ N°8.713/2016

844.117/2014-JOSÉ INÁCIO NETO-ALVARÁ N°11.762/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°019/2018

844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°018/2018

844.102/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO - AI N°134/2017

844.007/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO - AI N°137/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 001/2019

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI N° 004/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°024/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.001/2014-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM-OF. N°028/2019

844.145/2014-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS EPP-OF. N°27/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE- Registro de Licença N° 042/2014 - Vencimento em 16/11/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

844.041/2011-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA

844.163/2013-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA

844.025/2017-SKM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.039/2016-KATHERINE KRISTHINE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.063/2017-MINERAÇÃO BARRETO SA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente