Alvará n° 1916/2021 -Publicada no DOU de 25/03/2021, Seção 1, página 129 - — página do DOU de 17/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081700035 Seção 1 Alvará n° 1916/2021 -Publicada no DOU de 25/03/2021, Seção 1, página 129 - Processo nº 871.542/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA - Evento nº 323 Alvará n° 1915/2021 -Publicada no DOU de 25/03/2021, Seção 1, página 128 - Processo nº 871.541/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA - Evento nº 323 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 400/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5835/2021-810.493/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- 5836/2021-810.494/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- 5837/2021-810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- 5830/2021-810.802/2018-CRISTHIAN PALUDO- 5829/2021-810.758/2018-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 5831/2021-810.825/2018-RALF SIEWERDT- 5832/2021-810.826/2018-RALF SIEWERDT- 5833/2021-810.827/2018-RALF SIEWERDT- 5834/2021-810.828/2018-RALF SIEWERDT- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 402/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.245/2020-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- DOU de 24 de março de 2021, Seção 1, página 98. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 405/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.223/2020-GEAN LUCAS BEDIN GEFFER-ALVARÁ N° 750 Publicado DOU de 10/02/2021- onde se lê: "...numa área de 226,74ha...", leia-se:... "numa área de 3,65ha..." 826.241/2020-GEAN LUCAS BEDIN GEFFER-ALVARÁ N° 759 Publicado DOU de 10/02/2021- onde se lê: "...numa área de 58,93ha...", leia-se: "...numa área de 2,23ha..." JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 406/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5838/2021-884.018/2021-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- 5839/2021-884.080/2021-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- 5840/2021-884.085/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 407/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.085/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°25569/2021/GEPM/ANM 810.413/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°25569/2021/GEPM/ANM 810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°25569/2021/GEPM/ANM 810.415/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°25569/2021/GEPM/ANM 810.416/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°25569/2021/GEPM/ANM 810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°25569/2021/GEPM/ANM 867.134/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.135/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.136/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.137/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.138/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.139/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.141/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.159/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.160/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.161/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.162/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 867.163/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 866.023/2020-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 866.025/2020-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM 866.494/2020-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°25481/2021/GEPM/ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 408/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2015, Relação n° 173/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Campo Belo/MG e Candeias/MG ...", Leia-se: "... Candeias/MG ..." JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 409/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5794/2021-866.344/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 5793/2021-866.343/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 5792/2021-866.342/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 5791/2021-866.341/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 5790/2021-866.340/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 5789/2021-866.339/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 5788/2021-866.338/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 5787/2021-866.337/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 5798/2021-866.534/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5796/2021-866.504/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5795/2021-866.502/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5797/2021-866.505/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 922, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE ,DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020 e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as análises técnicas constantes do Parecer nº 28/2021/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ, de 12/08/2021 (SEI nº 1491830), o que consta do Processo nº 48610.208260/2021-11 e o atendimento das exigências da Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento das Instalações (PDI) do FPSO Capixaba, localizado no campo de Jubarte - Bacia de Campos (Contrato de concessão nº 48000.03560/97-49), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. ("Petrobras"), nos termos do Parecer nº 28/2021/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ, de 12/08/2021 (SEI nº 1491830). MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 923, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 280/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 1511172) e considerando o que consta no processo nº 48610.207243/2020-77, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à FPSO Bravo/ Operador do Contrato: Petro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. / Operador da instalação: Petro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. / Contrato ANP nº : 48610.001367/2008-54. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 927, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Parecer nº 306/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 1546608), no âmbito do processo nº 48610.203947/2021-51, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Sanhaçu sob contrato com a operadora SPE 3R PETROLEUM S.A. / Contrato nº 48610.007998/2004. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 928, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Parecer nº 307/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 1546611), no âmbito do processo nº 48610.203961/2021-55, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Salina Cristal sob contrato com a operadora SPE 3R PETROLEUM S.A. / Contrato nº 48000.003825/97-81. MARIANA RODRIGUES FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 924, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPDF0384820 A A R PIRES DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO E AGUA MINERAL EIRELI 27.101.470/0001-06 48610.214845/2021-61 . GLPAM0384811 A L DA SILVA FERREIRA COMERCIO DE GLP 18.344.001/0001-19 48610.214841/2021-83 . GLPPA0384808 A. S. BRITO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 42.588.292/0001-75 48610.214835/2021-26 . GLPPR0384826 BASLUP COMERCIO DE GAS E LOGISTICA LTDA 20.676.091/0001-97 48610.214862/2021-07 . GLPGO0384786 BELA GAS E AGUA MINERAL EIRELI 40.019.902/0001-94 48610.214775/2021-41 . GLPSP0384782 BETAO COMERCIO VAREJISTA DE GLP EIRELI 39.727.522/0001-25 48610.214734/2021-55 . GLPSP0384798 BRUNO DE FARIA GUIMARAES 42.570.037/0001-03 48610.214825/2021-91