DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 7/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.344/2018-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°147/2019/ANM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Alvará n°3048/2017 - Cessionario:826.545/2018-Daniel dos Santos Radion- CPF ou CNPJ 119.173.749-76

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.344/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°89/2019/SEREM/DNPM-PR

826.748/2010-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°78/2019/SEREM/DNPM-PR

826.749/2010-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°78/2019/SEREM/DNPM-PR

826.555/2014-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°92/2019/SEREM/DNPM-PR

826.655/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°97/2019/SEREM/DNPM-PR

826.865/2016-FRONTIER MINING DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°118/2019/SEREM/DNPM-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.285/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Cessionário:Murara Engenharia e Consultoria Ltda Me- CPF ou CNPJ 12.472.316/0001-65- Alvará n°10381/2010

826.277/2016-AMAURY RAINHO JUNIOR- Cessionário:Guilherme de Jesus Paulus- CPF ou CNPJ 479.331.008-72- Alvará n°8366/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.126/2017-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA -Alvará N°3074/2018

826.382/2017-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA -Alvará N°681/2018

826.490/2017-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA -Alvará N°739/2018

826.568/2017-AYRTON APARECIDO BARDEJA -Alvará N°3082/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.623/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

826.640/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

826.642/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

826.645/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME

826.677/2016-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME

826.695/2016-A F ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

826.265/2017-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.266/2017-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2632/2008

826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15499/2010

826.270/2013-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8203/2013

826.722/2014-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3208/2015

826.345/2015-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7588/2015

826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°3047/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.844/2013-CERAMICA RESNIK LTDA.

826.649/2014-GILMAR PETERMANN

826.983/2014-MANOEL RUIZ MASSON

826.985/2014-MARIA APARECIDA LUCINDA DE OLIVEIRA

826.290/2015-HODMERVAL BARROS MESQUITA EIRELI ME

826.716/2015-FLÁVIA ARANÃO DE ALMEIDA

826.510/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME

826.768/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA

826.241/2017-MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.665/2014-VILSON HILGEMBERG- Cessionário:Vh Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 33.010.314/0001-24- Alvará n°11815/2014

826.560/2016-LUCIMARA DE ANDRADE HILGEMBERG- Cessionário:Vh Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 33.010.314/0001-24- Alvará n°11528/2016

826.561/2016-LUCIMARA DE ANDRADE HILGEMBERG- Cessionário:Vh Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 33.010.314/0001-24- Alvará n°11529/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.216/1999-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°237/2019/ANM-PR

826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME-OF. N°142/2019/SEFAM/DNPM-PR

826.631/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°140/2019/SEFAM/ANM-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME-OF. N°290/2014/DNPM-PR-60 dias

826.631/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°249/2014/DNPM-PR-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.564/1980-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará n° 1490/1983 - Cessionário: Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CNPJ 19.027.990/0001-80

826.017/2006-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 15457/2010 - Cessionário: Shamantta Costa & Cia Ltda- CNPJ 27.208.664/0001-05

826.734/2006-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Alvará n° 12367/2007 - Cessionário: G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60

826.517/2013-HEINRICH HOSANG- Alvará n° 7105/2013 - Cessionário: Terraplenagem Hosang Eireli- CNPJ 07.395.713/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.216/1999-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°235/2019/ANM-PR

826.017/2006-AREAL COSTA LTDA-OF. N°233/2019/ANM-PR

826.857/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°141/2019/SEFAM/ANM-PR

826.862/2014-PEDREIRA PR 444 LTDA.-OF. N°238/2019/SEFAM/ANM-PR

826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°239/2019/SEFAM/ANM-PR

826.865/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA.-OF. N°231/2019/SEFAM/ANM-PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.146/2010-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 007/2010 - Vencimento em 08/01/2022

826.447/2013-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 68/2015 - Vencimento em 06/12/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.293/2018-ALCIDES PETITA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.547/2018-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente