DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 103/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°88 e 89/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

832.892/2010-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME-OF. N°99 e 102/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

834.746/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°89/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

834.316/2011-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°054/2019/UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

834.995/2011-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°100 e 101/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°053/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

834.198/2012-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°96 e 97/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

831.681/2013-JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°83 e 84/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

830.418/2014-PROTASIO DE MELO PENNA-OF. N°055/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

831.066/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°056/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

831.986/2014-VICENTE LEAL DE FREITAS-OF. N°051/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

833.367/2014-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°90/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

832.176/2015-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.-OF. N°95/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

830.010/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°99/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

830.011/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°100/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

830.012/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°101/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

830.013/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°102/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.014/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°103/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

831.785/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°094/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.483/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.501/1988-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-Ofício nº96/2019 - UAPM/Gerência Regional da ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-Ofício nº387/2019 - DFMIM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-Ofício nº121/2019 - UAPM/Gerencia Regional da ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.598/1996-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°689/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.392/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°114/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

832.093/2005-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°124/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°119/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

833.509/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°126/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA-OF. N°115/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°64/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

833.971/2013-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BAEPENDI LTDA ME-OF. N°049/2019-UAPC-GER-ANM/MG

Reitera exigência(366)

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°93/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°63/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

809.007/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 27/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

810.393/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 26/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

810.396/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 49/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

810.474/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 64/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.883/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 50/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 38/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.656/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 54/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.053/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 23/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.054/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 21/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.055/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 42/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.169/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 44/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.170/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 59/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.174/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 55/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.175/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 33/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.176/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 24/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°127 e 130/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°109/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

830.425/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°108/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

833.816/2012-SHINOBU KURIBAYASHI-OF. N°110/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°105/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°128 e 129/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.471/2010-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME-OF. N°74,75 e 77/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.601/2015-ALDO MESSIAS PINTO- Registro de Licença N° 4724/2016 - Vencimento em 07/11/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

833.486/2003-PINCOL PINTO INDÚSTRIA CERÂMICA E COMÉRCIO LTDA -AI N°341/2017-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°81 e 82/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

833.471/2010-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME-OF. N°73 e 76/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente