DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 32/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.004/1935-VALE MANGANÊS S A- AI N° 053/2019-ANM/MG

004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.- AI N° 1339 e 1340/2018-DNPM/MG

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1341/2018-DNPM/MG;010, 011, 012 e 013/2019-ANM/MG;014/2019-ANM/MG;015, 016;017 e 018/2019 - ANM/MG;019/2019-ANM/MG;020, 021, 022 e 023/2019-ANM/MG;024/2019-ANM/MG

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 025 e 026;046 e 047;033 e 034;044 e 045;031 e 032;049;050;051;052-2019-ANM/MG;628/2018-DNPM/MG

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1338/2018-DNPM/MG

931.344/2005-VALE S A- AI N° 1354/2018-DNPM/MG, Filial Vale Paraopeba

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.004/1935-VALE MANGANÊS S A- AI Nº 995, 996, 1009 e 1013/2018-SUPERENTENDÊNCIA/DNPM/MG

000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI Nº 781, 782, 783, 784, 785, 786, 805 e 806/2018-DNPM/MG;060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 151, 152, 153, 154, 158, 159, 504, 505, 524, 543, 593, 594, 623, 624, 667, 668, 579 e 580/2018-DNPM/MG;22, 23, 617, 618, 619, 904, 905, 944, 945, 1003 e 1004/2017-SUPERINDENDÊNCIA/DNPM/MG

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 629/2018-DNPM-MG;1014, 1015, 1016, 1017 e 1018/2018-DNPM/MG;625, 626 e 627/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI Nº 308, 309 e 310/2018-DNPM-MG

930.021/2004-VALE S A- AI Nº 412, 413, 415 e 678/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

831.005/1982-Mineração Riacho dos Machados Ltda- AI N° 1059/2018-MG

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 941 e 942/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.004/1935-VALE MANGANÊS S A-OF. N°058/2019-DISBM/ANM/MG

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°256/2019/DFMIN/GER/ANM/MG, Arrendatário Mineração Morro do Ipê S.A.

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°073/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 e 60 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.- AI N°003, 004, 005, 006 e 007/2019 ;008;009/2019- ANM/MG;1262/2018-DNPM/MG;1156/2018-DNPM/MG;1152, 1153, 1154 e 1155/2018 - DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(810)

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A. -AI N°051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 155, 156, 157 e 498/2018-DNPM/MG;538, 578, 622, 776, 777, 778, 664, 807, 964, 965, 966, 967, 1010, 1011, 982, 1012/2018-DNPM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente