ALVARÁ N°9144/2016-Destacado do DNPM 872.677/2013-ALVA- — página do DOU de 14/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9266/2016-832.212/2015-MARIA DENISE TERRA SILVA- 9267/2016-832.279/2015-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- 9268/2016-832.312/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 9269/2016-832.318/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 9270/2016-832.325/2015-CERÂMICA SANTANA SOUZA LT D A - 9271/2016-832.383/2015-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 9272/2016-832.384/2015-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 9273/2016-832.396/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LT- DA- 9274/2016-832.453/2015-CLAUDIO SUPELETO- 9275/2016-832.454/2015-CLAUDIO SUPELETO- 9276/2016-832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LT- DA- 9277/2016-832.464/2015-LEANDRO SANTOS DA MOT- TA - 9278/2016-832.476/2015-MONTE SANTO STONE S A- 9279/2016-832.533/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI- 9280/2016-832.534/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTA- LONGA- 9281/2016-832.600/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 9282/2016-832.604/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTA- LONGA- 9283/2016-832.617/2015-JOÃO GENUINO DOS REIS- 9284/2016-832.644/2015-BRASILANDIA GRANITOS LT- DA EPP- 9285/2016-832.655/2015-GRAN VALE LTDA ME- 9286/2016-832.656/2015-GRAN VALE LTDA ME- 9287/2016-832.657/2015-GRAN VALE LTDA ME- 9288/2016-832.658/2015-GRAN VALE LTDA ME- 9289/2016-832.659/2015-GRAN VALE LTDA ME- 9290/2016-832.708/2015-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME- 9291/2016-832.774/2015-ANDERSON LIMA SAMPAIO- 9292/2016-832.821/2015-AREEIRO LANZA DE PAULA LTDA ME- 9293/2016-832.824/2015-ADIVALDO PEREIRA DE OLI- VEIRA- 9294/2016-832.998/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- 9295/2016-833.002/2015-BRANINI MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9296/2016-833.903/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- 9297/2016-831.398/2015-KINROSS BRASIL MINERA- ÇÃO S A- 9298/2016-831.929/2015-MARCELO AUGUSTO LUZ AL- 9299/2016-831.987/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 9300/2016-832.333/2015-MINERAÇÃO DO PORTO LT- DA- 9301/2016-832.372/2015-JOSÉ CARLOS PEREIRA NE- TO - 9302/2016-832.397/2015-ENIO CEZAR DE OLIVEIRA- 9303/2016-832.398/2015-ENIO CEZAR DE OLIVEIRA- 9304/2016-832.460/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- 9305/2016-832.477/2015-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 9306/2016-832.494/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LT- DA EPP- 9307/2016-832.499/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA EPP- 9308/2016-832.502/2015-SEBASTIÃO ALVES LOPES- 9309/2016-832.506/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA ME- 9310/2016-832.539/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9311/2016-832.541/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9312/2016-832.542/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9313/2016-832.556/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA EPP- 9314/2016-832.605/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTA- LONGA- 9315/2016-832.606/2015-ROGÉRIO ENTREPORTES DA SILVA VAZ- 9316/2016-832.620/2015-STAR DIAMANTES LTDA- 9317/2016-832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA- 9318/2016-832.795/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- 9319/2016-833.168/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 9320/2016-833.245/2015-EUSTAQUIO PIRES VICTORIA- 9321/2016-833.263/2015-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME- 9322/2016-830.547/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Referência: Processo DNPM no 961.354/2009 Interessado: Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. Assunto: Recurso de CFEM Nos termos do Parecer nº 084/2016/LMP/PF- DNPM- DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM/SEDE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo DNPM no 960.872/2009 Interessado: Rio Quente Mineração Ltda. Assunto: Cobrança e Recuperação de Créditos. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 057/2016- DI- PAR/DNPM/SEDE-RWSL, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, e NOTA Nº 575/2016/CCC/PF-DNPM-SE- DE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM/SEDE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser tempestivo, e NEGO-LHE Referência: Processo DNPM no 990.755/2009 Interessado: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. Assunto: Cobrança e Recuperação de Créditos. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 061/2016- DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, e NOTA Nº 569/2016/PROT/PF-DNPM-SE- DE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM/SEDE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser tempestivo, e NEGO-LHE Referência: Processo no 926.912/2009. Interessado: Serviço Geológico do Paraná-MINEROPAR. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 122/2016- DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, uma vez que restou decaído o débito CFEM do período de maio/1999, determinando ao Superintendente do DNPM/PR, que reconheça como decaído o citado mês. Referência: Processo no 926.617/2009. Interessado: Antônio Moro e Cia Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 123/2016- DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL. Referência: Processo DNPM no 926.620/2009. Interessado: Antônio Moro e Cia Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 124/2016- DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser tempestivo e NEGO-LHE PROVIMENTO. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO N o- 183/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 872.340/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ALVARÁ N°9140/2016-Destacado do DNPM 870.636/2015-ALVARÁ N°5399/2015-Vencimento em 03/8/2018 872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9141/2016-Destacado do DNPM 872.112/2014-ALVARÁ N°12.027/2014-Vencimento em 30/12/2016 864.183/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS-AL- VARÁ N°9142/2016-Destacado do DNPM 864.098/2014-ALVARÁ N°15.724/2015-Vencimento em 08/12/2018 864.184/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°9143/2016-Destacado do DNPM 864.098/2014-ALVARÁ N°15.724/2015-Vencimento em 08/12/2018 870.272/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME- ALVARÁ N°9144/2016-Destacado do DNPM 872.677/2013-ALVA- RÁ N°13.570/2015-Vencimento em 29/10/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 870.118/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.881/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 870.882/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 870.899/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 871.120/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 871.123/2016-MAQLUX ELETRIFICAÇÃO E SERVIÇOS LT D A 871.317/2016-AZEVEDO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME 871.405/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME 871.583/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.868/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127) 872.171/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.706/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.354/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO 874.034/2011-HUBSCLENDER GOIS CONCEIÇÃO 871.579/2014-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 870.348/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.199/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 871.200/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.275/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA -Alvará N°7409/2015 872.073/2011-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME - Alvará N°7441/2015 871.137/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°14570/2015 872.688/2013-HELMO BAGDÁ GAMA -Alvará N°13573/2015 872.772/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LT- DA ME -Alvará N°2870/2016 870.112/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°4924/2014 871.137/2014-CAROLINA VIEIRA FERNANDEZ -Alvará N°16551/2015 871.404/2014-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SE- NHORA DA PENHA LTDA -Alvará N°11665/2014 871.641/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°15200/2015 871.656/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15203/2015 872.049/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15276/2015 872.050/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15277/2015 872.052/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15278/2015 872.107/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15454/2015 872.108/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15455/2015 872.109/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15456/2015 872.110/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15457/2015 870.530/2015-IRENILDA LIMA DE ALMEIDA NUNES - Alvará N°5362/2015 870.531/2015-IRENILDA LIMA DE ALMEIDA NUNES - Alvará N°5363/2015 870.945/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. -Alvará N°231/2016 871.015/2015-IRENILDA LIMA DE ALMEIDA NUNES - Alvará N°13655/2015 871.154/2015-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA -Alvará N°1159/2016 871.425/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°14458/2015 871.426/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°14459/2015 871.427/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°14460/2015 871.428/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°15169/2015