Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.208/2013-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°61/2014 de 26/03/2014-Vencimento em 31/12/2016 861.209/2013-LUÍS AMÉRICO CAVALCANTE DE OLI- VEIRA-Registro de Licença N°62/2014 de 26/03/2014-Vencimento em 20/06/2017 861.416/2013-MONTREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-Registro de Licença N°56/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 11/07/2018 861.417/2013-JOSÉ FAGUNDES DE FREITAS-Registro de Licença N°67/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 15/07/2017 861.509/2013-CONSTRUTORA MILÃO LTDA-Registro de Licença N°57/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 01/07/2014 861.522/2013-DIUHBER TOME MARQUES ME-Registro de Licença N°68/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 15/07/2017 861.523/2013-P.R.AZEVEDO DE CARVALHO MINERA- DORA ROCHEDO EIRELI ME-Registro de Licença N°69/2014 de 31/03/2014-Vencimento em 26/08/2014 861.835/2013-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença N°60/2014 de 26/03/2014-Vencimento em RELAÇÃO Nº 95/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.283/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - AI N°368/2014 860.203/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°369/2014 860.204/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°370/2014 861.128/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA - AI N°371/2014 861.129/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA - AI N°372/2014 861.458/2007-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI N°373/2014 860.242/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°374/2014 860.085/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°375/2014 860.942/2009-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA - AI N°376/2014 861.042/2010-VANDERLEI ANTÔNIO DE MORAIS - AI N°377/2014 861.149/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA - AI N°378/2014 861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO - AI N°379/2014 861.266/2010-DELIO NUNES DE JESUS - AI N°380/2014 861.275/2010-RONILDA APARECIDA NUNES - AI N°381/2014 861.302/2010-FOX MINERACAO LTDA - AI N°382/2014 861.334/2010-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°383/2014 861.483/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AI N°384/2014 861.569/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°385/2014 861.570/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°386/2014 861.571/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°387/2014 861.582/2010-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO - AI N°388/2014 861.696/2010-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS- PORTES LTDA ME - AI N°389/2014 861.709/2010-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA - AI N°390/2014 861.718/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°391/2014 861.727/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°392/2014 861.728/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°393/2014 861.776/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME - AI N°394/2014 861.792/2010-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE AN- DRADE - AI N°395/2014 861.801/2010-MARCIO RIVETTI - AI N°396/2014 861.806/2010-MUSA MINERAL LTDA - AI N°397/2014 861.850/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI N°398/2014 861.906/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A - AI N°399/2014 861.910/2010-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°400/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 264/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.646/2009-SRC MINERADORA LTDA-CACHOEIRA DE MINAS/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 95/2014-33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 31/01/2018 833.792/2010-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-NINHEI- RA/MG - Guia n° 82/2014-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:09/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.438/2002-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- ITABIRINHA/MG - Guia n° 75/2014-8.000 toneladas/ano-Granito- 830.163/2006-SA QUARTZITE LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 94/2014-3.740 toneladas/ano-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF 25/10/2017 RELAÇÃO Nº 265/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME- Área de 514,30 ha para 164,75 ha-Argila 832.826/2006-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN- Área de 426,21 ha para 49,79 ha-Areia 831.277/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 972,95 ha para 578,72 ha-Granito ( revestimento) 831.172/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- Área de 1.178,93 ha para 396,77 ha-Cascalho Diamantífero RELAÇÃO Nº 266/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME-OF. N°302/14-FISC RELAÇÃO Nº 267/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°550/14-FISC 833.860/2006-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA-OF. N°59/14-ERPC 832.432/2007-CHAPADÃO PEDRAS DECORATIVAS LT- DA ME-OF. N°64/14-ERPC, (Assis Pedras Ltda) 834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°97/14-ERPM 834.770/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°63/14-ERPC 831.945/2008-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°58/14-ERPC 832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°55/14-ERPC RELAÇÃO Nº 268/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.529/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 830.987/2010-JOSE MACEDO NETO 831.777/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.277/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.596/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.597/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.742/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.743/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.744/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.745/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.746/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.751/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.930/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 834.164/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 834.718/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.159/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.161/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.166/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.168/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.170/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.171/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.172/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.174/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.180/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.181/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.199/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.200/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.201/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.202/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.204/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.208/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.209/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.232/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.234/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.238/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.239/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.246/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.254/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.258/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.260/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.262/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.265/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.267/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.268/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.270/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.272/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.273/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.365/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.382/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.386/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.387/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.388/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.389/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.390/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.391/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.392/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.394/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.395/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.396/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.744/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA RELAÇÃO Nº 270/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 833.675/2008-IRANITA ROSA DE JESUS- ALVARÁ n°12729/09 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA- Registro de Licença N°4110/13-Onde se lê:'' Lat. 20º29'33''692 a Long.43º01'06''623...'' Leia-se:''Lat.19º47'39''077 / Long.41º41'55''457;Lat.19º47'39''077 / Long.41º42'13''440;Lat.19º47'15''966/ Long.41º42'13''440; Lat.19º47'15''966/ Long.41º41'55''457; Lat.19º47'39''077/ Long.41º41'55''457...'' Fase de Requerimento de Lavra