Página do DOU de 27/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102700092 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 303/2021 Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram conhecidos e negado o provimento: Processo nº 48051.002163/2021-91 - Edital nº 2/2021 - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - CNPJ 10.429.122/0001-51 CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - CNPJ 10.429.122/0001-51 CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - CNPJ 10.429.122/0001-51 CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - CNPJ 10.429.122/0001-51 CÉZAR PEREIRA DE SOUZA - CPF 473.581.066-87 DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ 00.133.481/0001-03 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 304/2021 Fica o abaixo relacionado cientes que o recurso administrativo interposto foi conhecido e dado provimento: Processo nº 48051.002163/2021-91 - Edital nº 2/2021 - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. MARIA AUXILIADORA SERRA RODRIGUES COSTA - CPF 805.850.195-68 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36517/2021 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°37000/2021 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36902/2021 860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36901/2021 861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36897/2021 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 860.552/1991-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ - PLG Nº 81/2004 de 26/07/2004- Vencimento em 14/04/2026 860.571/1991-GUSTAVO RETZ - PLG Nº 1/2000 de 01/09/2000- Vencimento em 13/08/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA- Registro de Licença N° 77/2020 - Vencimento em 31/12/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.437/2021-ELIAS ALVES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 862.062/2011-AGNALDO LOPES 862.063/2011-AGNALDO LOPES 860.383/2017-ADAILSON DE SANTANA REZENDE 860.899/2017-BELCHIOR DE SOUZA 860.620/2015-LUIZMAR MACHADO DO SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.681/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-OF. N°36689/2021 860.682/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-OF. N°36686/2021 861.094/2021-CERAMICA SOLIMOES LTDA-OF. N°36704/2021 860.299/2017-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA-OF. N°37121/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.786/2020-JOAO ALFREDO BATISTA DE LUCENA-Registro de Licença N° 80/2021 - Vencimento em 14/12/2025 861.063/2021-MIRANTE DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA- Registro de Licença N° 81/2021 - Vencimento em 29/07/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 861.386/2021-MARCELO MARQUES ALVES DE SOUZA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 235/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.541/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-OF. N°21952/2021/DIREM-PA/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 854.686/1995-HILCE PINHO ASSIS-OF. N°8043/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.488/2019-EMERSON DOS SANTOS VIANA 850.292/2021-IVONETE FLORIANO DOS SANTOS 850.378/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES 850.387/2021-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.390/2021-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.422/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.423/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.425/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.426/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.427/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.428/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.429/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.430/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.431/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.432/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.433/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.435/2021-H SOARES OLIVEIRA EIRELI 850.436/2021-H SOARES OLIVEIRA EIRELI 850.437/2021-H SOARES OLIVEIRA EIRELI 850.441/2021-H SOARES OLIVEIRA EIRELI 850.220/2020-ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA SOBRINHO 850.457/2021-WILMAR CIPRIANO SILVA 850.488/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI 850.604/2021-ERNANE JOSÉ SILVA 850.985/2021-SBM SISTEMA BRASILEIRO DE MINÉRIOS LTDA EPP 850.991/2021-A J M BAPTISTA ENVASADORA 851.607/2020-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA 850.456/2021-WILMAR CIPRIANO SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.445/2020-JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 239/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.281/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.283/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.285/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.287/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.497/2015-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO 851.166/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.169/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.170/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.171/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.172/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.174/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.663/2013-EDILSON VIANA ROCHA 851.081/2014-IDELÚZIA DE OLIVEIRA BEZERRA 851.189/2016-MARILDE SIRLENE GILIOLI 851.190/2016-MARILDE SIRLENE GILIOLI 851.191/2016-MARILDE SIRLENE GILIOLI 851.192/2016-MARILDE SIRLENE GILIOLI 851.193/2016-MARILDE SIRLENE GILIOLI 851.194/2016-MARILDE SIRLENE GILIOLI FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 240/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO- FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 241/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.014/2015-RICARDO FRAGNANI 850.013/2015-RICARDO FRAGNANI 850.521/2014-VALE S.A. 850.106/2014-VALE S.A. 850.800/2010-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.473/2009-VALE S.A. 850.707/2009-AVB MINERACAO LTDA. 850.255/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 850.254/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 850.257/2009-VALE S.A. 851.231/2008-VALE S.A. 850.006/2007-VALE S.A. 851.305/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LT DA 851.302/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LT DA 850.453/2015-KARLA CRISTINA MOLON 850.454/2015-KARLA CRISTINA MOLON FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.021/2020-SA E FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CE-OF. N°37155/2021/GER-AL/ANM 844.043/2020-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°37202/2021/GER-AL/ANM 844.001/2021-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL- OF. N°37205/2021/GER-AL/ANM 844.002/2021-CRISTIANE SALINA SILVA PERRARO-OF. N°37209/2021/GER-AL/ANM 844.003/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-OF. N°37216/2021/GER-AL/ANM 844.011/2021-A B DA SILVA FILHO EIRELI-OF. N°37227/2021/GER-AL/ANM 844.012/2021-ERONILDO JOSE DOS SANTOS EIRELI-OF. N°37237/2021/GER- AL/ANM 844.017/2021-J DE ARAUJO AREIAS-OF. N°37282/2021/GER-AL/ANM 844.021/2021-JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO-OF. N°37292/2021/GER-AL/ANM 844.030/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°37306/2021/GER-AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.015/2019-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente