PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - — página do DOU de 03/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110300466 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Processo nº 826.105/1995 -MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 166/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Processo nº 826.471/2015 -HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO - AREIA - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Processo nº 815.594/2016 -EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI - SAIBRO, GNAISSE - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 158/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Processo nº 871.637/2010 -J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME - AREIA - Municipio(s) de ENTRE RIOS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Processo nº 871.475/2010 -KL PEDREIRA LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de ALAGOINHAS/BA, INHAMBUPE/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 161/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Processo nº 871.211/2012 -COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GRANULITO - Municipio(s) de PAULO AFONSO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 146/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Processo nº 866.207/1999 -CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de COCALINHO/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 147/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Processo nº 866.210/1999 -CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de COCALINHO/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Processo nº 861.163/2007 -ARM NAKAGAVA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 423/2020 Fase de Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 830.937/1979-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A. 890.273/1988-Empresa de Mineração Barrinha Ltda. ME. Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Início:27/04/2020- Término:26/04/2025 010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Início:27/04/2020- Término:26/04/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.333/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 896.489/1996- MAMERI MINERAÇÃO EIRELI Despacho publicado(356) 831.874/1999-CARLOS CARDOSO-Indefere o requerimento de bloqueio formulado pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 424/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 815.673/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 886.162/2002- Recurso interposto por COOPEMAC - COOPERATIVA Estanífera Massangana e Caladinho Ltda Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 831.179/2013-ROBERTO PORTO RABELO Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 820.961/2008-COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 831.812/2018-ELIOMAR FERREIRA DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 800.237/2017-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 866.371/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 425/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.961/2008-COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES-OF. N°85/2017-DOU de 04/04/2017 820.961/2008-COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES-OF. N°85/2017-DOU de 04/04/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DESPACHO SEI Nº 711/DIRAR-1/2020 Estando de acordo com a análise contida no Despacho 31 (1844553) do processo 48403.834550/2007-01 , e usando da competência delegada pela RESOLUÇÃO Nº 27, DE 12 DE MARÇO DE 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 49 , DETERMINO tornar sem efeito a notificação administrativa 578/2014, publicada no DOU em 24/03/2014| Seção: 1 | Página: 88. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 85/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2302) FORTUNA-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-OF. N°193/2020/SESBM- MT/GER-MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina a interdição da barragem de mineração(2373) Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-OF. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7277 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7278 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7279 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7280 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7281 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7282 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7283 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7284 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7285 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7286 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7287 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7288/ 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7289 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7290/ 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7291 / 2020 - ANM / MT Não cadastrada-AURELINO LEITE DO NASCIMENTO-866.586/2006-AI. N°7292 / 2020 - ANM / MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 866.101/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA 866.103/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA 866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA 867.147/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 866.742/2013-FIDES GOLD MINERADORA S.A. 866.633/2009-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.655/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.335/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.328/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A. 866.673/2005-FIDES MINING MINERADORA S.A. 866.006/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.993/2014-VALDECIR BARBIERI- Cessionário:Erivaldo da Silva- CPF ou CNPJ 083.175.988-70- Alvará n°5997/2015 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.030/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.552/2019-PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 94/2020 - Vencimento em 19/06/2021 866.010/2020-ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 19/12/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.529/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.189/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 866.189/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original 866.519/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.690/2020-MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE- Registro de Extração N°64/2020 de 08/10/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente