DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 60/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.573/1996-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- OF. N° 1305/2019-ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.829/2012-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1306/19-ANM/GER/SP-27.05.19

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-ARGILA-ITU/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.008/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO-ALVARÁ N°12.636/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.947/1987-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-ALVARÁ N°7388/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.535/1987-JS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1314 E 1315/19-ANM/GER/SP - 28.05.19

821.684/1987-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1230/19-ANM/GER/SP

821.684/1987-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1229/19-ANM/GER/SP

821.704/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°1318 E 1319/19-ANM/GER/SP - 28.05.19

821.530/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.-OF. N°1340/19-ANM/GER/SP

820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1338 E 1339/19-ANM/GER/SP-29.05.2019

820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1336/19-ANM/GER/SP-29.05.2019

820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1334/19-ANM/GER/SP-29.05.2019

820.337/2011-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°1321,1322 e 1329/19-ANM/GER/SP - 28.05.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.704/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°1317/19-ANM/GER/SP - 28.05.19-60 DIAS EM CARÁTER IMPRORROGÁVEL dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.535/1987-JS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1316/19-ANM/GER/SP - 28.05.19

821.704/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°1320/19-ANM/GER/SP - 28.05.19

820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1337/19-ANM/GER/SP-29.05.2019

820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1335/19-ANM/GER/SP-29.05.2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha - Marca: - Serra Negra Biovida - Embalagem de 20 ml (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI Nº 637/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°1369/19-ANM/GER/-SP -29.05.19

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°11325/18-DFISC/DNPM/SP

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1309/19 - ANM/GER/SP - 27.05.19

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°11323/18-DFISC/DNPM/SP

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°1368/19-ANM/GER/-SP -29.05.19

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1367/19-ANM/GER/-SP -29.05.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1330/19-ANM/GER/SP-29.05.2019

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1330/19-ANM/GER/SP-29.05.2019

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1330/19-ANM/GER/SP-29.05.2019

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N°635/2017-DFISC/DNPM/SP e 636/2017-DFISC/DNPM/SP

820.783/1999-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.- AI N°645/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-OF. N°1341/ANM/GER/SP - 29.05.2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.797/1994 - Vencimento em 02/04/2024

821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.798/1994 - Vencimento em 02/04/2024

820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1.623/1990 - Vencimento em 30/04/2024

820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.799/1994 - Vencimento em 02/04/2024

820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.786/1994 - Vencimento em 02/04/2024

820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.787/1994 - Vencimento em 02/04/2024

820.222/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.379/2015 - Vencimento em 20/04/2022

820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.367/2000 - Vencimento em 22/04/2022

820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Registro de Licença N° 2.129/1999 - Vencimento em 07/02/2022

820.734/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Registro de Licença N° 2.130/1999 - Vencimento em 07/02/2022

821.160/1999-MATERIAL DE CONSTRUCAO FANELLI LTDA ME- Registro de Licença N° 2.316/1999 - Vencimento em 25/02/2024

820.939/2000-FERNANDA SUYAMA DINALLO-ME- Registro de Licença N° 2.634/2001 - Vencimento em 11/02/2024

821.497/2000-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.950/2006 - Vencimento em 03/05/2023

820.268/2005-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.026/2007 - Vencimento em 29/04/2022

820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.055/2009 - Vencimento em 24/04/2024

820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.142/2010 - Vencimento em 21/12/2023

820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.143/2010 - Vencimento em 21/12/2023

820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Registro de Licença N° 3.140/2010 - Vencimento em 12/02/2022

820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.361/2014 - Vencimento em 30/04/2024

820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.362/2014 - Vencimento em 30/04/2024

820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.263/2013 - Vencimento em 21/12/2023

821.201/2014-FORTPAV PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.686/2018 - Vencimento em 25/02/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.045/2010-BERNARDETE DE LOURDES CASTELO PANEGASSI ME-OF. N°1307/19-ANM/GER/SP-27.05.19

821.395/2012-PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1328/19-ANM/GER/SP - 28.05.19

821.334/2014-ARISTIDES FANTON-OF. N°1327/19-ANM/GER/SP - 28.05.19

820.199/2018-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.-OF. N°1308/19-ANM/GER/SP-27.05.19

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.027/2016-CLAUDIO MARCIO GALBIER

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente