DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 44/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.477/2008-ÊDE OLÍVIA TAVARES GUIMARÃES-OF. N°0026/19-DIREM/GER/ANM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.830/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°005 e 006/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

834.304/2007-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°010 e 011/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.101/2008-TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S A.-OF. N°423/2018/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.941/2009-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°007;008 e 009/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-Defere pedido de prorrogação de prazo para apresentar Licença Ambiental protocalizado em 01/03/2019.

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-Ofício 226/2019-DFMNM/GER/ANM/MG-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§4º

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.640/2003-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°217/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.090/2005-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°216/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.044/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°212/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

833.209/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°214/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.158/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°218/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.159/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°211/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.160/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°210/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.475/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°215/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SOBRINHO-OF. N°229/2019-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°29,30 e 31/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°27/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

834.245/2011-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°204/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1792/2015-ANAPRO/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.641/1997-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°006/19-UAPC-GR-ANM/MG-60 dias

Reitera exigência(366)

833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°206/2019-DFMNM/GER/ANM/MG-60 dias

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 01,02,03,04 e 05/2019/DFMIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°147 e 148/2019/DFMIM/GER/ANM/MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.ME -AI N°1272/2016-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°146/2019/DFMIM/GER/ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°219/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°25/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.214/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°21/2019/Gerência Regional da ANM/MG

830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°23/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

831.022/2014-João Oliveira Jr.ME- AI N°03/2019-Gerência Regional da ANMde Minas Gerais/UAPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°24/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.214/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°26/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°22/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIRELLES-OF. N°17 e 19/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Registro de Licença N° 3362/2008 - Vencimento em 06/10/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIRELLES-OF. N°16 e 18/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

830.541/2018-MUNICIPIO DE SALINAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.197/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA-OF. N°324/2019-DFMNM/SUPRIM/ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.596/2018-JOÃO MARCIO DA SILVA-OF. N°243/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.701/2018-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERADORA LTDA-OF. N°241/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.828/2018-RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR-OF. N°242/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.889/2018-MANOEL DE OLIVEIRA NETO ME-OF. N°245/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.246/2018-DONIZETE JARDIM FONSECA-OF. N°281/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.587/2018-ERISVALDO NASCIMENTO DO AMARAL-OF. N°278/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.625/2018-IRENE CRUVINEL LACERDA-OF. N°280/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.428/2016-MARISTELA BARCELLOS MARTINS BRAGA-OF. N°253/2019/DFMNM/GER/ANM/MG

831.392/2016-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°252/2019/DFMNM/GER/ANM/MG

831.676/2017-JOÃO VILELA DA SILVA COMÉRCIIO DE AREIA ME-OF. N°255/2019/DFMNM/GER/ANM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.061/2018-EDELIO DOS SANTOS

831.332/2018-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente