ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2019

ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2019

Fase de Requerimento de Concessão de Lavra

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48407.871751/2016 - Portaria nº 82/SGM - Imi Fabi Talco S. A. - Magnesita e Talco - Brumado - Bahia - 288,48 hectares.

48407.871750/2016 - Portaria Nº 83/SGM - Imi Fabi Talco S. A - Magnesita e Talco - Brumado - Bahia - 69,16 hectares.

48410.800034/2010 - PORTARIA Nº 85/SGM - Quartzblue Mineração Ltda. - Quartzito - Moraújo e Uruoca - Ceará - 497,85 hectares.

27214.848001/2010 - Portaria Nº 86/SGM - Caulinia Minérios Ltda. - Caulim - Equador - Rio Grande do Norte - 24,32 hectares.

48419.886463/1995 - Portaria Nº 87/SGM - Cacoal Exploração Mineral Ltda. - Diamante - Espigão D'oeste - Rondônia - 3.475,89 hectares.

48410.800117/1995 - Portaria Nº 88/SGM - M. L. H. Vidal Mineração ME - Granito - Banabuiú - Ceará - 361,01 hectares.

48403.831590/2013 - Portaria Nº 89/SGM - Vasconcelos & Serra de Minas Ltda. ME - Água Mineral - Jacutinga - Minas Gerais - 45,47 hectares.

48404.840416/2012 - Portaria Nº 91/SGM - Gypsum S. A. Mineração Indústria e Comércio - Gipsita - Trindade - Pernambuco - 40,64 hectares.

48403.832326/2007 - Portaria Nº 92/SGM - Água Mineral Aguabella Ltda. - Água Mineral - Ipatinga - Minas Gerais - 43,68 hectares.

48402.820343/2010 - Portaria Nº 93/SGM - Pingador Águas Minerais Ltda. - Água Mineral - Uchoa - São Paulo - 47,65 hectares.

48402.821529/2000 - Portaria Nº 94/SGM - Mineração Oriçanga Eireli Epp - Areia e Argilito - Casa Branca, Santa Cruz das Palmeiras e Aguaí - São Paulo - 88,06 hectares.

48402.820065/2009 - Portaria Nº 95/SGM - Mineração Gresca Ltda. - Folhelho - Jundiaí - São Paulo - 7,65 hectares.

48415.846113/2002 - Portaria Nº 96/SGM - Casa Grande Mineração Ltda. - Minério de Ferro e Talco - São Mamede - Paraíba - 761,23 hectares.

48407.870244/1994 - Portaria Nº 97/SGM - Arsia Mineração Ltda ME - Quartzito - Nova Canaã - Bahia - 48,59 hectares.

48403.830174/2012 - Portaria Nº 98/SGM - Teixeira & Sasseron Ltda. ME - Água Mineral - Alterosa - Minas Gerais - 48,09 hectares.

48410.800594/2012 - Portaria Nº 99/SGM - Mpp Indústria e Mineração Eireli ME - Quartzito - Canindé - Ceará - 207,00 hectares.

48407.870962/2000 - Portaria Nº 100/SGM - Mineração Grajumar Ltda - Quartzito - Paratinga - Bahia - 412,72 hectares.

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de Portaria. (Cód. 5.06)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48407.005253/1941 - Portaria Nº 84/SGM - Magnesita Mineração S.A - Magnesita e Talco - Brumado - Bahia - 550,83 hectares.

48407.003110/1940 - Portaria Nº 90/SGM - Magnesita Mineração S.A. - Magnesita e Talco - Brumado - Bahia - 791,98 hectares.

LILIA MASCARENHAS SANTAGOSTINO

Secretária-Adjunta

DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2019

Fase de Requerimento de Concessão de Lavra

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias.

48406.861528/2014 - SULAMERICANA MINERAÇÃO E COMERCIAL LTDA.

48403.831981/1988 - PIETRE PEDRAS E GEMAS LTDA.

48420.890017/1987 - MARCEL MINERAÇÃO LTDA

LILIA MASCARENHAS SANTAGOSTINO

Secretária-Adjunta

Retificação

No Art. 1º da Portaria nº 253, de 3 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2014, Seção 1, página 236, onde se lê: "...Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra outorgada a Nemer Mármores e Granitos S. A., em virtude da cessão de uma área de 12,06ha para a empresa Zardo Mineração Ltda. ME (DNPM nº 896.136/2006)...", leia-se: "... Art 1º Fica retificada a concessão de lavra outorgada a Nemer Mármores e Granitos S. A., em virtude das cessões parciais de uma área de 12,06ha para a empresa Zardo Mineração Ltda. ME, (DNPM nº 896.136/2006); uma área de 2,69ha para a empresa Cogral Corumbá Granitos Ltda. ME (DNPM 896.956/2006); uma área de 1,25ha para a empresa Granitos Grancol Ltda. EPP (DNPM 896.957/2006); uma área de 3,28ha para a empresa T. G. Mineração Ltda. EPP (DNPM 896.958/2006) e uma área de 1,86ha para a empresa Minercol Mineração Collodetti (DNPM 896.959/2006)..."